Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou parte das verbas federais previstas no Orçamento da União para obras de infraestrutura em Santa Catarina. Com isso, o orçamento para duplicação da BR-470, entre Navegantes e Indaial, perdeu R$56 milhões de emendas parlamentares.
Estado deve repassar três vezes mais verbas para BR-470 do que União – Foto: Reprodução/NDTV Blumenau
Com o corte, o orçamento previsto para a BR-470 em 2021 passou de R$ 312 milhões para R$256 milhões, considerando o aporte de R$200 milhões prometido pelo governo de Santa Catarina e autorizado recentemente pela Alesc (Assembleia Legislativa).
Dessa forma, a duplicação da BR-470, uma obra federal, deve receber quase três vezes mais verbas do Estado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirEsse não foi o primeiro corte no orçamento previsto para a rodovia em 2021. Inicialmente, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura) em Santa Catarina esperava um repasse de R$ 432 milhões. Mas, ainda durante a discussão do Orçamento no Congresso, o relator senador Márcio Bittar (MDB), vetou R$120 milhões em emendas.
Procurado pela reportagem do ND+, o superintendente do DNIT em Santa Catarina, Ronaldo Carioni Barbosa, disse que, apesar dos cortes, a expectativa de concluir as obras do lote 2, entre Ilhota e Gaspar, ainda neste ano e os demais lotes até o fim de 2022 se mantém.
Estado quer contrapartida para repassar verbas
Durante visita a Blumenau nesta quarta-feira (28), a governadora interina Daniela Reinehr falou sobre o aporte de R$200 milhões para a duplicação da BR-470, aprovado recentemente na Alesc. Segundo ela, o processo está tramitando na Casa Civil e ainda não há previsão de ser oficializado.
“Falta definir como a gente vai fazer isso. Eu vou conversar com o Governo Federal também para uma eventual compensação, já que é um aporte do Estado para uma obra federal. […] O governo do Estado vai buscar alternativas para ver se a gente consegue uma compensação. Mas o nosso compromisso é de dar continuidade a essa obra.”, disse a governadora.
DNIT libera viaduto duplicado na BR-470 em Indaial – Foto: Moisés Stuker/NDTVLideranças tentam reverter cortes
O presidente da Ammvi (Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí) e prefeito de Gaspar, Kleber Wandall, informou que solicitou uma audiência pública com o diretor geral do DNIT, Antônio Leite dos Santos Filho, para conhecer o planejamento do governo Federal junto a rodovia. A audiência deve ser realizada no dia 4 de maio, de forma virtual.
“Queremos ouvir as ações do governo Federal, as novidades, com relação a essa questão orçamentária e financeira para a continuidade da duplicação da BR-470, que é uma obra importantíssima, fundamental e necessária para o desenvolvimento de toda nossa região.”, disse Wandall.
A Alesc (Assembleia Legislativa) também vai discutir o corte de verbas para as rodovias federais de Santa Catarina. Na segunda-feira (3), às 14h, a Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado João Amin (PP), promove uma reunião ampliada sobre os impactos para o estado dos cortes no orçamento federal de 2021.