“Existe problema de gestão”: pesquisador aponta ineficiência e prejuízos no saneamento de SC

Santa Catarina perde mais que qualquer outro estado do Brasil por conta da falta de saneamento básico. É o que indica os estudos conduzidos pelo mestre em Meio Ambiente pela USP e pesquisador da área, Rubens Filho.

Segundo ele, a abundância de recursos, força econômica e apelo turístico catarinenses geram um potencial que, em boa parte, é perdido por conta da precariedade da infraestrutura, principalmente em cobertura de rede de esgoto.

Rubens Filho é pesquisador da área e mestre em meio ambiente – Foto: Arquivo Pessoal/ND

Na avaliação do profissional, o crescimento populacional de Santa Catarina não foi acompanhado pelos gestores públicos, e os investimentos foram ineficientes para atender a população.

Entretanto, a situação tem recebido mais holofotes nos últimos anos, e a tendência é de avanços no Estado que, segundo ele, “tem todas as condições de chegar em 2033 universalizado”.

Leia a entrevista:

Qual é o problema mais grave no saneamento básico catarinense?

“Na questão da coleta e tratamento de esgoto, três em cada quatro domicílios de Santa Catarina despejam esgoto sem um tratamento específico. É um número muito impactante. Em termos de distribuição de água, 10% da população não recebe água. É um número muito grande para um Estado tão rico. Os scores sociais (de Santa Catarina) são muito bons, então ter 10% de lacuna é muita coisa”.

Santa Catarina tem fatores geográficos que atrapalham o saneamento básico? 

“Do ponto de vista geográfico, Santa Catarina tem abundância de recursos hídricos, não tem uma escassez. Quando há um problema, é muito específico, muito local”.

Então o problema é de gestão? 

“Eu acho que do ponto de vista do investimento, existe sim um problema de gestão. A gente analisou que os dados históricos de Santa Catarina mostram investimentos caros. Então, não foram investimentos eficientes para gerar resultados. Nos últimos anos houve uma certa recuperação, mas a gente viu que foi mais o setor privado, alguns municípios que fizeram concessões. Os investimentos estaduais continuam em um patamar relativamente baixo para o total de arrecadação do Estado, que volto a dizer, é rico, que tem arrecadação importante de impostos como ICMS e IPVA, que sustentariam esse investimento”.

Em resumo, o que explica a precariedade do serviço em Santa Catarina é desatenção e falta de eficiência nas gestões? 

“Exatamente. É um Estado que quando a gente olha há 50 ou 100 anos atrás, ele estava em uma situação boa. Ele adotou um modelo, mas esse modelo ficou obsoleto frente a um desafio demográfico novo. Nos anos 1960, 1970, 1980, o Brasil e o Estado de Santa Catarina cresceram demais, e os serviços de saneamento não acompanharam. Então foi aberto um déficit mais recente na nossa história. Alguns municípios catarinenses mudaram, se atualizaram, em termos de gestão e modelo de serviço de saneamento. Outros não”.

Quais municípios catarinenses apresentam dados mais preocupantes?

“Chama a atenção municípios como a própria Capital, que tem 35% de déficit na coleta de esgoto. Entre as capitais brasileiras é uma das que têm o maior déficit, e está no nível de algumas capitais nordestinas. Florianópolis é uma cidade muito rica, com uma arrecadação grande de impostos municipais, de ISS, de IPTU… poderia ter um índice melhor. De novo, é falta de investimento, é necessário ter uma gestão melhor nesses recursos”.

E tem exceção? Quais cidades se destacam positivamente?

“Tem exceção. Balneário Camboriú tem uma cobertura muito boa. Tem 100% de acesso à água, e tem um déficit muito pequeno de esgotamento sanitário. Ele recebeu investimentos recentemente. Jaraguá do Sul, por exemplo, é uma cidade pequena, de quase 200 mil habitantes, e ela tem já um déficit de coleta e tratamento de esgoto inferior a 20%. Outra exceção que caminha para um padrão bom é Blumenau, que em termos de água tem ali um abastecimento praticamente completo”.

O quanto Santa Catarina perde do ponto de vista econômico por não investir em saneamento?

“O prejuízo de Santa Catarina, do ponto de vista do mercado de trabalho e de valorização ambiental, é maior que o dos outros estados do Norte e Nordeste. O Estado de Santa Catarina é mais prejudicado justamente por ser um Estado que tem uma produção mais ativa, uma participação maior da população na força de trabalho. Então, quando você causa uma doença, um problema de saúde nessa população, a perda econômica é muito maior já que o trabalhador deixa de participar da força de trabalho por alguns dias, e isso traz um prejuízo para ele e para a sociedade”.

E qual o impacto no turismo?

“Santa Catarina é um Estado que recebe muitos turistas brasileiros e estrangeiros, é um turismo diversificado, especializado em praia, em montanha, um turismo ambiental muito forte. E a poluição afasta os turistas que buscam distanciamento das áreas deterioradas ambientalmente. Santa Catarina tem que prestar atenção nessa questão, porque vai desvalorizar o potencial de geração de renda do turismo. E o turista é um grande consumidor de saneamento, ele precisa de água, onde ele chega vai tomar banho, vai gastar roupa de banho, de cama, comida. E além desse fator, o turista também é um consumidor, ele também gera muito esgoto”.

Qual o cenário do futuro e como melhorar os índices? 

“Cada região vai ter a sua característica, a sua restrição geográfica, sua restrição hídrica, suas dificuldades financeiras, dificuldades de gestão, operacionais, enfim, mas o que a gente vê pela experiência brasileira é que temos municípios ricos e pobres bem sucedidos e mal sucedidos. Então temos que nos basear nas boas experiências. Uma observação é que não existe um modelo só de sucesso, existem várias possibilidades. Os municípios que conquistaram a universalização e colheram seus frutos foram municípios que há 15, 20 anos tomaram essa decisão social e levaram a cabo os investimentos de alguma forma”

Dá para recuperar até 2033?

“Temos um desafio até 2033, que é a meta do novo Marco Regulatório, de atingir a universalização. E o governo estadual e as prefeituras têm esse desafio de viabilizar essa meta, que é uma meta do desenvolvimento sustentável, é mundial, não só nossa, que é ter acesso à água tratada por 100% da população e a coleta e tratamento de esgoto para 90% da população pelo menos. Então Santa Catarina tem esse desafio e tem como recuperar. Porque tem capital, tem empresas, tem forças de trabalho, tem todas as condições econômicas para chegar em 2033 universalizado”.