O prefeito de Florianópolis, Topazio Neto, informou, em postagem nas redes sociais, que, a partir de novembro, a Capital começará a multar as concessionárias e operadoras que não realizarem a limpeza de postes com excesso de fiação. A medida faz parte do decreto regulamentado em junho pelo chefe do poder executivo municipal.
Prefeitura poderá multar concessionárias a partir de novembro – Foto: PMF/Divulgação/ND
Em publicação nesta quinta-feira (27), em seu perfil no Twitter, o prefeito cobrou ações mais efetivas da Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) para limpar os postes da cidade com cabos e fiação aérea em desuso. De acordo com Neto, a cidade já conta com uma lei que prevê multa para os responsáveis pela poluição visual.
“Há 3 meses regulamentei o decreto que pune quem deixa fios sem uso nos postes, provocando poluição visual da cidade. Vejo boa vontade da Celesc, grupos de trabalho. Mas não vi ainda ações práticas. A partir de novembro, estou determinando atuação mais rígida da fiscalização com multa”, escreveu o prefeito em seu tweet.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirHá 3 meses regulamentei decreto q pune qm deixa fios sem uso nos postes, provocando poluição visual da cidade. Vejo boa vontade da Celesc, grupos de trabalho. Mas não vi ainda ações práticas. A partir de novembro, estou determinando atuação mais rígida da fiscalização com multa.
— Topazio Neto (@TopazioNeto) October 27, 2022
Ainda de acordo com Topázio, a prefeitura reconheceu os avanços por parte da concessionária, no entanto, não estão sendo realizadas ações práticas. O prefeito determinou rigor na fiscalização a partir de novembro deste ano, caso a limpeza não inicie.
Decreto municipal
O prefeito Topázio Neto (PSD) editou o decreto nº 23.967, de 21 de junho, obrigando a remoção dos cabos e fios excedentes, e em desuso, instalados por empresas que operam a rede aérea.
Um dos objetivos do decreto é regulamentar a fiscalização e aplicação de penalidades às prestadoras de serviços de telefonia, TV a cabo e internet. O descumprimento prevê multa diária de R$ 5 mil. A medida já está em vigor.
Principais ruas do Centro, como a Felipe Schmidt, possuem fiação em desuso – Foto: Leo Munhoz/NDAlém da remoção, a prefeitura quer o devido armazenamento, para não facilitar furtos e evitar danos aos locais públicos. Também quer o correto descarte do material, para não poluir o meio ambiente.
Florianópolis aplicará multas
Em relação às multas, o decreto especifica que, antes, as empresas serão notificadas. Após a notificação, terão 30 dias, no máximo, para a remoção, ou para justificar a necessidade de manutenção dos fios e cabos. Vencido o prazo, a multa será aplicada, independentemente da abertura de processo administrativo.
A Prefeitura de Florianópolis informou que, a princípio, a fiscalização e as notificações serão feitas pela Susp (Superintendência de Serviços Públicos). Entretanto, ponderou que terá novas reuniões com a Celesc para alinhar o trabalho.
Emaranhado de fios polui visualmente Florianópolis – Foto: Leo Munhoz/NDEm nota, a estatal informou que fará outras reuniões para validar as ações a serem realizadas em conjunto, e ressaltou que há intenção de notificar e fiscalizar as operadoras para retirada de cabos rompidos, obsoletos e fora das normas técnicas.
“Uma nova reunião deve ser realizada na próxima semana. A contratação de uma empresa será feita pela Celesc para fiscalizar e notificar as operadoras na grande Florianópolis e se encontra, atualmente, em fase de orçamentação. A licitação deve ser publicada entre 30 e 40 dias”, comunicou a empresa.