Alguns termos são constantemente utilizados em meio aos debates a respeito da revisão do Plano Diretor de Florianópolis.
Se por um lado parece um conceito simples para os profissionais diariamente envolvidos com o assunto e aqueles que já estão inteirados das propostas da prefeitura, por outro pode gerar muitas dúvidas na população em geral, principalmente quando a informação chega junto a uma infinidade de termos técnicos e discussões legislativas que fogem da linguagem do dia a dia.
Além disso, apesar de se tratarem de conceitos específicos, de certa forma eles estão interligados dentro do planejamento urbano de Florianópolis. Entenda o que significa cada um e quais são os objetivos do poder público:
Adensamento Populacional
Basicamente, o conceito de adensamento populacional – ou ‘adensamento urbano’ – consiste em “juntar” uma maior quantidade de pessoas em um espaço menor.
Usando de exemplo um simples terreno dentro de uma cidade: este local pode ser ocupado por uma casa, abrigando uma família.
O mesmo espaço, caso ocupado por um prédio, concentraria dezenas de pessoas. Mas é claro que isso não significa que a proposta da prefeitura quer transformar a cidade inteira em prédios.
A justificativa das medidas sugeridas na revisão do Plano Diretor usa como exemplo um estudo que analisou a densidade de Florianópolis, calculado em um índice de habitantes por hectare (hab/ha).
O dado apontou para uma densidade média de 49,85 hab/ha em Florianópolis, número que é considerado muito baixo pela Prefeitura, visto que tem promovido um crescimento pouco sustentável, com problemas de ocupação e ameaças ambientais.
A ideia, de acordo com a revisão, é promover incentivos para que o desenvolvimento da Capital evite espalhar mais a cidade e aproveite melhor os espaços que podem crescer “para cima”.
O estudo considerado pela prefeitura indica um número que seria o “ideal” para a densidade de Florianópolis, e serve como uma meta para a cidade. O objetivo é aumentar o número de habitantes por hectare para algo em torno de 74 hab/ha.
Uso Misto
Já o Uso Misto é uma forma de aproveitamento de uma edificação. Diferente dos métodos ‘tradicionais’, onde um prédio é exclusivamente utilizado para residências ou comércio, este incentivo visa ‘misturar’ os locais de moradia com ofertas de serviços.
Normalmente, o modelo é estabelecido pela utilização do térreo de um prédio residencial destinado para lojas, bancos e outros estabelecimentos.
Os chamados ‘incentivos ao uso misto’, tão comentado nas propostas de revisão do Plano Diretor, consistem em maneiras de motivar o construtor a adotar esse tipo de medida, recebendo em troca permissões para usar uma maior porcentagem de taxa de ocupação e aumento de gabarito para o prédio.
A ideia é fomentar também a utilização de uma área aberta ao uso público, o que amplia a oferta de espaço e atividades para o pedestre, excluindo os muros e barreiras físicas, incentivando ainda a arborização e equipamentos de permanência, como mesas, cadeiras e bancos.
A prefeitura justifica que este modelo tem impactos diretos em várias áreas, como o desenvolvimento econômico da cidade.
Multicentralidade
Os dois conceitos citados acima fazem parte de um objetivo: a criação de multicentralidades, ou seja, vários centros espalhados pela cidade.
Isso significa um desenvolvimento de ‘independência’ para mais bairros de Florianópolis, para evitar que os moradores sejam obrigados a se locomover diariamente por grandes trajetos até a região Central.
O intuito é oferecer caminhos para que os bairros sejam adensados – com construções mais altas oriundas do incentivo ao uso misto – e com maior oferta de serviços para que a população seja atendida perto de casa.
“Em números gerais, verifica-se que a oferta de serviços e comércios por pessoa residente nos distritos sede é mais que duas vezes maior do que aquela observada por pessoa residente nos distritos periféricos, em média”, observa o documento da prefeitura.
As análises acusaram o surgimento de potenciais centralidades secundárias, principalmente na região Norte, nos distritos dos Ingleses e de Canasvieiras, na região Central, próximo aos bairros Trindade, Santa Mônica e Saco Grande e também, com um pouco menos de peso, na região Sul, distrito do Campeche.
Nos diagnósticos da prefeitura para a revisão do Plano Diretor, o município listou 10 potenciais centralidades. São elas: Centro, Trindade/Santa Mônica, Saco Grande, Jurerê, Canasvieiras, Ingleses, Barra da Lagoa, Lagoa da Conceição, Campeche e Aeroporto.
Onde pode o quê?
O Plano Diretor determina o que pode ser feito em cada área da cidade. O território é dividido em áreas conforme as suas características e objetivos as erem seguidos no Plano Diretor.
Ou seja, há regiões em que se pretende priorizar o espaço residencial e outras regiões onde o foco é voltado para o turismo ou então para a preservação ambiental.
Confira alguma das áreas: