Através do Ministério de Portos e Aeroportos, o Governo Federal atualizou o calendário com as resoluções para o Porto de Itajaí, no Litoral Norte de Santa Catarina. As próximas etapas preveem uma consulta pública do modelo de concessão do Porto e o leilão definitivo, de 35 anos, para janeiro de 2025.
Novo calendário do Governo Federal prevê leilão definitivo do Porto de Itajaí para 2025 – Foto: Porto de Itajaí/ Reprodução/ NDDe acordo com o documento, que responde às demandas dos sindicatos dos trabalhadores avulsos e vinculados da orla portuária de Itajaí, Navegantes, Florianópolis e região do Vale do Itajaí, a próxima etapa é a abertura de consulta pública que vai acontecer ainda em novembro de 2023.
“Considerando a importância da realização de amplo diálogo com a comunidade portuária local, está sendo avaliada a possibilidade de abertura de nova consulta pública sobre o projeto, momento em que será dada a oportunidade aos interessados de conhecer, questionar, opinar, sugerir e contribuir com o processo de concessão”, traz o documento.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA proposta ainda reforça uma série de reuniões e tratativas com representantes da própria Superintendência do Porto de Itajaí, da Prefeitura de Itajaí e outras autoridades públicas.
Arrendamentos provisório e definitivo do Porto de Itajaí
De acordo com a assessoria do Porto de Itajaí, em conversa com o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, o arrendamento definitivo para 35 anos do Porto através de leilão deve acontecer em janeiro de 2025.
O Porto de Itajaí ainda está em curso do arrendamento transitório de 2 anos com possível renovação para mais 2 anos, que ainda está em curso e ainda não tem a empresa vencedora definida, entretanto, até dezembro de 2023 este processo deve ser finalizado.
Arrendamento provisório do Porto de Itajaí deve ser definido em dezembro de 2023 – Foto: Porto de Itajaí/Assessoria de Comunicação/Reprodução/NDPara Ernando, sindicalista de Itajaí, as resoluções do Governo Federal representam boas expectativas para o Porto, parado desde dezembro de 2022.
“A Expectativa de aquecer o mercado e grandes armadores se prepararem para concorrer ao leilão”, destacou Ernando.
Porto de Itajaí deve seguir modelo público-privado
Ainda de acordo com as resoluções, o Governo Federal está revisitando a modelagem existente para que seja mantida a Autoridade Portuária Pública em parceria com um agente privado, para garantir os investimentos necessários ao Porto de Itajaí e o pleno desenvolvimento no menor tempo possível.
“Para isso, estão sendo realizados ajustes à modelagem a fim de adequar às diretrizes governamentais, buscando aproveitar ao máximo a versão dos estudos analisados por aquela Corte de Contas, bem como as determinações e recomendações exaradas pelo TCU de forma que a concessão definitiva do Porto de Itajaí seja realizada o mais breve possível”, traz o documento.