Os trabalhadores do IMA/SC (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) suspenderão de forma parcial os serviços na instituição a partir da tarde desta sexta-feira (30).
IMA paralisa parcialmente os serviços em SC- Foto: IMA/Divulgação/NDA decisão ocorreu durante a Assembleia dos servidores, realizada na última sexta-feira (23), por maioria dos votos, em forma de “demonstração de insatisfação com as negociações que vê sendo feitas junto ao Governo do Estado”.
A situação de paralisação parcial dos serviços não tem prazo para acabar e será reavaliada pelos servidores na plenária da Assembleia Extraordinária no dia 9 de agosto.
SeguirConforme a Assima (Associação dos Servidores do IMA), serão suspensos os serviços de emissão de licenças e autorizações no âmbito do licenciamento ambiental, a suspensão de termos de compromisso para compensação por supressão de vegetação e para compensação ambiental de empreendimentos com impacto ambiental e a suspensão de autorizações de torneios de canto de pássaros.
A ação faz parte da reinvindicação da criação do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos servidores, conforme estabelecido no Artigo 15 da Lei Estadual 17.354. Vale ressaltar que o artigo esclarece que seria instituído no prazo de 24 meses após a publicação da Lei, o que aconteceu em 20 de dezembro de 2017.
Em resumo, o Plano de Cargos e Salários define as faixas salariais e competências necessárias para o profissional preencher a vaga.
“Tal mudança teve como um dos principais pontos motivadores a necessidade de reestruturação do órgão ambiental para o atendimento eficiente das crescentes demandas de licenciamento e fiscalização ambiental, além da efetiva proteção dos ecossistemas”, destaca a Assima.
Além disso, alegam a falta de funcionários, até mesmo para a reposição de cargos dos colaboradores que se aposentaram. Em nota, a Assima explica que o último concurso público foi realizado em 2020, mas não trouxe reforços para o quadro, sendo que basicamente compôs as lacunas deixadas pelo processo de aposentadoria e pela evasão de servidores.
Assim como também destaca a falta de EPI´s (Equipamento de Proteção Individual), por exemplo, capacetes.
Ainda conforme a associação, foram realizada reuniões com a SEA (Secretaria de Estado da Administração) em 2019, e em maço de 2020, pela Diretoria do IMA e da Assima. Assim como tratativas foram realizadas junto ao Governo do Estado, mas apenas mantiveram a política de gratificações.
Contraponto
A reportagem do ND+ procurou o Governo do Estado, mas ainda não houve resposta até a publicação desta.