A Prefeitura de Joinville lançou, no início de julho, um edital que visa contratar empresas para confeccionar projetos executivos para obras viárias de diversas ruas da cidade.
Joinville vista de cima – Foto: Carlos júnior/Divulgação NDA concorrência é pelo menor preço e é dividida em lotes. O objetivo é o registro de preços visando futura contratação. O valor máximo estimado total para os serviço é de R$ 7.951.755,76.
Importante esclarecer que quando a Prefeitura vai pavimentar uma rua, por exemplo, precisa ter um projeto executivo. Por isso, esse edital prevê contratação futura.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirOs envelopes com a documentação para habilitação e proposta deverão ser entregues até o dia 15/08/2022 na Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento. A abertura dos envelopes (documentação para habilitação) está marcada para 09h05 do dia 15/08/2022.
Objeto da licitação
O que é Registro de Preços?
Sistema de Registro de Preços (SRP) é um conjunto de procedimentos para registro formal depreços relativos à prestação de serviços e/ou aquisição de materiais, para contratações futuras da Administração Pública.
Homologado o resultado da licitação, respeitada a ordem de classificação e a quantidade de fornecedores a serem registrados, serão convocados os interessados para assinatura eletrônica da Ata de Registro de Preços, que deverá ocorrer no prazo de até cinco dias úteis contados da disponibilização no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). A Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 meses contados da data de sua publicação.
Depois de homologado o resultado da licitação e a Ata de Registro de Preços, os vencedores serão convocados para assinatura eletrônica do contrato, que deverá ocorrer no prazo de até cinco dias úteis contados da sua disponibilização no SEI.
Prazos
A vigência do futuro contrato estará ligada ao tempo necessário à execução dos serviços, ao pagamento do objeto licitado e à vigência do orçamento.
O edital diz, ainda, que a execução dos serviços deverá ser iniciada após emissão da ordem de serviço eletrônica a ser expedida pela Secretaria de Infraestrutura Urbana em até 60 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
E toda a gestão do contrato será feita pela Secretaria de Infraestrutura Urbana.
As ruas ainda não estão definidas, mas o edital detalha os serviços a serem futuramente contratados, as metragens e os valores totais. Veja abaixo:
