No Saco dos Limões, na região central de Florianópolis, há um conjunto de valas que escoam água até o mar. No local, há sujeira e bichos disseminadores de doenças como baratas e moscas. “Tem mau cheiro quando está muito quente. Os ratos ficam passando pra lá e pra cá”, diz o aposentado Djalma Carminatti, de 78 anos, que tem a casa situada junto à vala.
Para identificar os responsáveis pela poluição do local é preciso voltar algumas décadas.
Djalma Carminatti na janela de sua casa situada junto à vala. Foto: Anderson Coelho/Arquivo/ND
As construções precisam de aprovação alinhada com o Plano Diretor da cidade, que é a legislação que indica onde pode e não pode construir. Mas quando os moradores chegaram ali, essas regras nem tinham começado a ser discutidas no Legislativo.
O mesmo ocorre com a legislação no âmbito federal. A primeira versão do Código Florestal, que impede a construção junto a córregos, é de 1965. Djalma chegou ali antes disso.
Em Florianópolis, 65,2% do esgoto é coletado. A região onde Djalma mora está contemplada com rede coletora, mas há moradores na região que dispensam a sujeira em canos clandestinos que deságuam no córrego – o que demonstra que ainda é preciso avançar quando o assunto é educação relacionada ao saneamento.
E de quem é a responsabilidade pelo esgoto? O poder público é responsável pelo serviço, mas pode delegar para a iniciativa privada. Mesmo em caso de participação de empresas, os órgãos administrativos devem ser vigilantes e fiscalizar as operações.
A população também tem sua parcela de responsabilidade. Quem descarta esgoto em locais proibidos pode ser multado e até ser processado por crime ambiental.
Para Rubens Filho, do Trata Brasil, é preciso que a população compreenda a importância do saneamento básico para cobrar dos agentes públicos.
“A partir do momento que eu, enquanto cidadão, entendo que a falta de saneamento básico prejudica a minha vida, e também prejudica a vida de milhares de pessoas, eu vou começar a cobrar mais por isso.”
Santa Catarina deixa de ganhar R$ 32,5 bi por não investir em saneamento
Não ter saneamento traz uma série de prejuízos para o Estado. Além dos impactos ambientais, sociais e na saúde pública, também há prejuízos no turismo, na desvalorização de propriedades e na mão de obra dos trabalhadores que faltam serviço por estarem doentes.
Os impactos envolvem várias áreas e afetam o desenvolvimento econômico do Estado.
O Instituto Trata Brasil estima que, até 2050, o Estado deixará de ganhar R$ 32,5 bilhões em benefícios sociais e ambientais e deixará de criar 14 mil empregos caso não se alcance a universalização do saneamento até lá. Caso o investimento ocorra, esse valor se reverte em benefícios para o Estado.
De olho no papel do poder público
O trabalho de conscientização e fiscalização da prefeitura é eficiente para despertar a população a fazer a sua parte?
O que diz a prefeitura: “A PMF hoje trabalha em duas frentes. Através do Se Liga Na Rede, fazendo a conscientização da população e verificando as redes de esgoto das residências. E a Blitz Sanear que é punitiva, onde é feito um trabalho para averiguar denúncias sobre ligação irregular. Além disso, o município reforça através de campanhas e ações de fiscalização sobre a importância de realizar ligações regulares em casas e estabelecimentos”.