O Ministério da Infraestrutura e o governo de Santa Catarina estudam um novo modelo de concessão de rodovias catarinenses à iniciativa privada. A ideia, em resumo, é implantar novos moldes de cobranças de tarifa nas estradas, mas sem as tradicionais praças de pedágio. O chamado ‘Free Flow’, já em testes no Paraná, por exemplo, é a medida estudada.
Pedágios devem ser substituídos por pórticos nas rodovias de SC – Foto: Diogo de Souza/NDVisando melhorias na qualidade das rodovias, segurança e investimentos bilionários, as estradas estaduais e federais podem ser concedidas pelo governo federal para empresas privadas, após a contagem de tráfego e identificação de pontos mais caóticos, o que deve servir de base para o cálculo da tarifa de cobrança. O projeto será finalizado até o fim de 2022.
“A gente tem uma experiência muito recente, ainda em execução, no Paraná, onde pegamos a malha rodoviária do Estado, tanto de rodovias estaduais quanto federais, e fizemos seis lotes de concessões porque, na rodovias federais, onde passa a maior carga, ajudam a compor e equilibrar o valor da tarifa com as rodovias estaduais”, explica o secretário nacional de transportes terrestres, Marcello Costa.
O ‘Free Flow’ dispensa a dinâmica das praças de pedágio, sendo substituídas por espécies de arcos ou pórticos com sensores que controlam a passagem e fazem aplicação de valor de forma proporcional ao veículo, após análise de placa.
Com relação aos números e tomando por base o sistema paranaense, cada quilômetro rodado equivale a R$ 0,11, ou seja, em 100 quilômetros rodados, por exemplo, seria cobrado o valor de R$ 11. O pagamento, em resumo, é feito de forma proporcional ao trecho percorrido.
“O orçamento anual do Ministério da Infraestrutura, para fazer tudo, custeio, investimentos, manutenção de rodovias etc, gira em torno de R$ 6,5 bilhões por ano”, pontua Marcello. No Paraná, por exemplo, serão 3.300 km de rodovias concessionadas.
O projeto está em avaliação pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para proposta de melhorias. Dali, deve chegar ao processo licitatório para seleção da empresa.
Em Santa Catarina, não há número definido para a quantidade de pórticos instalados nas rodovias do Estado, mas é sabido que haverá desconto para os usuários frequentes do serviço.
