*Mikael Melo interino
Uma moção protocolada na Câmara de Joinville solicita ao Executivo a flexibilização dos critérios do Programa de Pavimentação Comunitária. A exigência da participação de 100% dos moradores estaria dificultado o processo.
Imagem de pavimentação – Foto: Mauro Schlieck/ND
A autoria é do vereador Pastor Ascendino Batista (PSD), que destacou: “Em cidades vizinhas, como Balneário Barra do Sul e Araquari, é exigido 80% de adesão, sendo que esses municípios conseguiram abranger um número maior de ruas aptas à pavimentação comunitária”.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirDe acordo com a proposta, as regras estipuladas no novo programa da Prefeitura de Joinville são fundamentais para garantir a qualidade nas obras, porém, o requisito da participação de todos os proprietários acaba sendo uma barreira.
Em Joinville, o Programa de Pavimentação Comunitária é regulamentado pelo Decreto nº 43.664 de 2021. Quando 100% dos moradores da rua aderem ao programa, a prefeitura arca com 70% dos custos das obras.