MP pede demolição de construções irregulares, em São José

O Ministério Público de Santa Catarina determinou a demolição de algumas construções irregulares em áreas de preservação, em São José.

A liminar dá 90 dias para que o município fiscalize com urgência as construções e apresente um plano de ação para resolução do problema em conjunto com a J.A. Urbanismo Ltda, empresa responsável pelo terreno, que deve apresentar um planejamento de recuperação da área devastada.

Após aprovação do projeto pelo órgão ambiental e, demolição das construções, a empresa tem o prazo de 180 dias para  executá-lo. O Ministério Público pede reparação total da área. 

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De acordo com o Secretário de Segurança de São José, Vânio Luiz Dalmarco, a prefeitura já está ciente do que precisa ser feito, mas deve esperar para começar o planejamento da ação. “O juiz nos deu 90 dias, não estamos tratando do assunto ainda. E depois desse prazo, a multa é de R$ 500/dia, então temos um bom tempo para estudar melhor sobre o que fazer”, explicou o secretário. 

Segundo Dalmarco, a invasão foi feita por pessoas que não são de São José e, em sua maioria, vieram de outros Estados. “Mais da metade nem é de Santa Catarina”, afirmou. 

Urgência

Na ação, o MP demonstra ainda que a dimensão das irregularidades está cada vez maior, ‘sob pena de ultrapassarem os limites da reversão e reparação ambiental’. 

Cabe à Prefeitura a retirada das famílias e demolição das construções para que um plano de recuperação da área seja colocado em prática. Segundo o MP, a situação em que se encontram as invasões coloca as famílias em “situação de precariedade”. 

A construtora J.A Urbanismo Ltda informou que para dar início à recuperação da área, precisa aguardar ação da prefeitura. Segundo a construtora, um projeto já está em andamento na Secretaria da Infraestrutura. A Prefeitura, entretanto, não se pronunciou sobre esse projeto.