A Companhia Águas de Joinville apresentou planos para o futuro do saneamento da cidade nesta semana na Câmara de Vereadores. E entre as pretensões da companhia, está a implementação de um novo modelo de tarifa de água no município.
Novo formato de tarifa de água está previsto para Joinville – Foto: Flávio Tin/NDO formato é chamado de Tarifa Operacional Básica (TBO) e já vinha sendo estudado pela autarquia desde 2019 a fim de estabelecer a revisão tarifária do serviço. Porém, o estudo foi suspenso pelo Conselho Municipal de Saneamento Básico e, desde então, o reajuste da tarifa só tem levado em conta a inflação.
Conforme a gerente de faturamento e cadastro da CAJ, Emilly Vitor Fritzen, a nova tarifa busca “princípios de eficiência, equidade, justiça, equilíbrio financeiro e o uso racional da água”.
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Atualmente, a tarifa de água é formada por um valor mínimo, pago por todos os consumidores ligados à rede de abastecimento.
O valor mínimo dá direito ao consumidor de usar livremente até 10 mil litros de água ou o mesmo que 10 m³ de água. O que passa desse valor é cobrado de forma extra, conforme a quantidade de metros cúbicos de cada subfaixa das três faixas de consumo (até 10m³, entre 11m³ e 25m³, e acima de 25m³).
A nova forma possui um custo fixo correspondente ao custo de disponibilidade do sistema, a ser pago em todas as situações, somado a um valor correspondente ao consumo.
Outra diferença da TBO é a ampliação do número de faixas de cobrança por consumo para sete (até 5m³, de 6m³ a 10m³, de 11m³ a 15m³, de 16m³ a 25m³, de 26m³ a 35 m³, de 36m³ a 50m³ e acima de 50m³).
Proposta ainda deve passar por consulta pública – Foto: Marcello Casal Jr./Agência Bras/NDUm exemplo desenvolvido pela Câmara de Vereadores mostra a diferença de valor no uso residencial:
Uma família que utiliza 8 m³ em um mês, na atual forma de cobrança, pagará R$ 36,34, referentes à tarifa mínima.
O mesmo consumidor, com a nova forma de cálculo da tarifa, terá de pagar R$ 26,24 do valor fixo e outros R$ 8,96 do consumo, totalizando R$ 35,20, uma diferença de R$ 1,14.
Por outro lado, se essa mesma família utilizar 14 m³, na atual forma de cobrança, vai pagar R$ 61,98 (R$ 36,34 da tarifa mínima e R$ 6,41 para cada m³ extra). Se a TBO for aplicada a esse caso, teremos o valor de R$ 67,16 (R$ 26,24 do valor fixo, R$ 1,12 para cada m³ das duas primeiras faixas, e R$ 7,43 para cada m³ da terceira faixa).
É preciso observar que, para famílias com tarifa social (com registro no CadÚnico), o valor fixo foi reduzido, sendo de R$ 7,78, a ser acrescentado do consumo por metro cúbico que, até 10m³, é de R$ 0,34. Atualmente, a tarifa mínima é de R$ 14,78.
Nas regiões onde há ligação à rede coletora de esgoto, há um adicional de uma taxa de 80% sobre a taxa de água.
A previsão da Companhia Águas de Joinville é implementar o novo modelo de tarifa em setembro. Porém, ainda deve haver uma consulta pública sobre o tema em junho.