Novo modelo da Zona Azul de Florianópolis será decidido em consulta pública

A Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano de Florianópolis lançou, com ajuda do conselho gestor do programa de parcerias público-privadas, um PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) para implantação e gestão de locais com estacionamento nas vias públicas e em outras áreas da cidade.

Para tanto, a partir de domingo (7), pessoas físicas e jurídicas poderão enviar críticas ou sugestões por escrito à proposta de um novo modelo de estacionamento rotativo (Zona Azul) para a Capital por meio de uma consulta pública.

O estágio atual do processo, portanto, envolve a discussão de temas como investimentos, formas de gestão e análise de critérios para formatar as tarifas. Na consulta, os cidadãos também podem pedir mais detalhes e tirar eventuais dúvidas até 8 de setembro.

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O PMI é um instrumento normalmente utilizado pelo poder público para que os cidadãos apresentem estudos de viabilidade de um projeto, com a finalidade de subsidiar a administração pública com informações para estruturação de concessões e PPPs (parcerias público-privadas). A Rizzo Park, empresa de Indaiatuba (SP), que gerencia o sistema Zona Azul da Capital em contrato emergencial desde agosto de 2020, fez o diagnóstico dos problemas nos bairros mais críticos e apresentou o PMI à prefeitura.

Além da consulta pública, será realizada uma audiência pública em 1º de setembro, às 18h, no auditório do Centro de Educação Continuada, no Centro da Capital. Na ocasião, as pessoas podem emitir opiniões sobre os estudos apresentados no contexto da PMI, viabilizando uma discussão aberta com os cidadãos. A participação será presencial e livre, com os cidadãos podendo falar mediante inscrição no local e respeitando as regras e orientações dos organizadores.

A proposta é dividir a cidade em setores com cobrança diferenciada de tarifas. No setor comercial e no setor integração o valor seria fixado R$ 3 a hora para carros e R$ 1,50 para motos. No setor turístico, a tarifa seria de R$ 5 a hora de carro e R$ 2,50 para motos. As tarifas podem ser alteradas ao longo da PMI, mas o valor está referenciado em grandes centros urbanos.

São José retomou o serviço

Na região metropolitana, além da Capital, apenas São José tem o serviço de estacionamento rotativo. Após decisão judicial, o sistema voltou a funcionar na cidade em 14 de março, pelas mãos da Gerestar Estacionamento. A empresa fez algumas alterações, como a substituição do aplicativo “Digipare”, que era terceirizado, por um aplicativo próprio.

O aplicativo é compatível com os sistemas Android e iOS e serve para compra de créditos e controle de uso da Zona Azul. Os cidadãos conseguem pagar o serviço tanto no aplicativo, quanto em parquímetros, pontos de vendas credenciados em estabelecimentos comerciais ou com os monitores.

Conforme o secretário de Segurança, Defesa Social e Trânsito de São José, Vânio Dalmarco, a principal reclamação é referente ao modo de usar o aplicativo, pois o cidadão precisa ativar a vaga pelo aplicativo e, do contrário, o monitor não realiza a operação. O secretário também falou sobre o treinamento dos novos monitores de trânsito.

“Todos os funcionários que ingressam na Gerestar passam por um treinamento antes de se tornarem monitores e, diariamente, são orientados 15 minutos antes de entrar em operação no município”, disse Dalmarco.

Atualmente, São José tem cerca de 2 mil vagas. O valor cobrado de carros é de R$ 2,50 por hora e para motocicletas será R$ 1,25. O limite de permanência nas vagas é de 2h, com exceção das PCDs (pessoas com deficiência), que podem ficar até 4h. O horário de funcionamento na cidade é das 9h às 19h nos dias úteis e das 9h às 13h aos sábados. A Gerestar repassa à Prefeitura de São José, por mês, R$ 61,20 por vaga de carro e R$ 15,30 por vaga de moto.

Propostas de tarifas para a Capital

Valores diferentes para setores comercial e turístico

Setor comercial e integração

R$ 3 para carros

R$ 1,50 para motos

Setor turístico

R$ 5 para carros

R$ 2,50 para motos