O que o vencedor do leilão precisará fazer no aeroporto de Joinville

O Aeroporto Lauro Carneiro de Loyola, em Joinville, será leiloado no dia 7 de abril do ano que vem. O contrato é de 30 anos e o local será leiloado junto a outros oito aeroportos da região Sul do país. Isto é, uma mesma empresa deve administrar todos os espaços.

O aeroporto joinvilense inaugurou seu primeiro terminal de passageiros em 1972 e desde 1974 é administrado pela Infraero. O espaço tem uma área de 1.669.203,9700 m², atende cerca de 1.350 passageiros por dia, com 34 voos. A capacidade de atendimento no ano é de 800 mil passageiros. Atualmente, 595 pessoas trabalham de forma fixa no local.

A empresa que vencer a concessão terá de realizar uma série de ações pra melhorar a infraestrutura e o atendimento no local. Confira:

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• Os terminais de passageiros deverão oferecer conforto ambiental aos usuários, em especial, confortos térmico, acústico, luminoso e ergonômico;
• Os terminais de passageiros deverão ser dotados dos equipamentos e sistemas necessários para sua adequada operação, tais como sistema de informações de voo, sistema de climatização, sistema de sonorização e mobiliários ergonômicos, incorporando as melhores práticas nacionais e internacionais em edificações similares;
• Nos terminais de passageiros, as circulações internas nos componentes operacionais e entre eles deverão ser capazes de atender adequadamente aos usuários, além de proporcionar visão desobstruída e percursos desimpedidos e simplificados;
• O planejamento e a operação dos terminais de passageiros deverão considerar a distância que os passageiros percorrerão nos fluxos operacionais existentes, como embarque, desembarque e conexão;
• Os terminais de passageiros deverão possuir sistemas, instalações e equipamentos para circulação vertical, como escadas fixas, escadas rolantes e elevadores, que permitam o atendimento adequado ao fluxo de usuários;
• Nas salas de embarque de terminais de passageiros, deverá ser provido espaço adequado e suficiente para formação de filas pré-embarque, próximo aos portões de embarque, de forma que a identificação das filas seja simplificada e que não haja confluência entre filas, entre filas e áreas de circulação e entre filas e elementos estruturais, mobiliário ou áreas comerciais adjacentes;
• Nos componentes operacionais de terminais de passageiros em que haja formação de filas para atendimento, deverão ser delimitados espaços adequados entre as áreas destinadas à formação de filas e os postos de atendimento, considerando o comportamento dos Usuários e as dimensões das bagagens e/ou dos carrinhos de bagagens;
• Os terminais de passageiros deverão dispor de sinalização clara, objetiva e em quantidade suficiente para orientar adequadamente os Usuários em suas necessidades (wayfinding);
• As vias internas ao sítio aeroportuário de acesso aos terminais de passageiros, aos estacionamentos de veículos e às demais infraestruturas deverão dispor de iluminação adequada e sinalização horizontal e vertical clara, objetiva e suficiente para orientar os Usuários em suas necessidades;
• Os estacionamentos de veículos deverão dispor de demarcação adequada das vagas e sinalização clara, objetiva e suficiente para orientar os usuários em suas necessidades.

Além dessas ações, que são necessárias em todos os aeroportos leiloados, outras medidas são específicas em relação ao aeroporto de Joinville:

• Adequar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo terminal de passageiros, estacionamento de veículos, vias terrestres associadas e outras infraestruturas de apoio, de modo a prover área e equipamentos adequados para processar no aeroporto, pelo menos, a demanda de passageiros equivalente a 1,3 vezes a quantidade de assentos oferecidos pela aeronave representativa de maior capacidade de passageiros a ter operado voos comerciais regulares no aeroporto, no período de 12 (doze) meses compreendidos entre o 23º (vigésimo terceiro) e o 34º (trigésimo quarto) mês da concessão, em embarque e em desembarque, ou 1,3 (uma e três décimos) vezes a quantidade total de assentos oferecidos em simultaneidade (quando duas ou mais operações ocorrem em tempo menor ou igual a 45 minutos);
• Disponibilizar pátio de aeronaves para acomodar, de forma simultânea e independente, quatro posições código “C”;
• Prover sistema visual indicador de rampa de aproximação do tipo PAPI, especificado nos termos do RBAC 154 vigente, nas cabeceiras de pistas de pousos e decolagens, em até 36 (trinta e seis) meses após a data de eficácia do contrato;
• Implantar áreas de segurança de fim de pista (RESA), conforme RBAC 154 vigente, nas cabeceiras das pistas de pouso e decolagem, em até 36 (trinta e seis) meses após a data de eficácia do contrato;
• Realizar adequações de infraestrutura necessárias para que o aeroporto esteja habilitado a operar, no mínimo, com uma pista de aproximação de não-precisão, sem restrição, noturno e diurno, aeronaves código 3C, em até 36 (trinta e seis) meses após a data de eficácia do contrato;
• Caso as adequações de infraestrutura demandem a construção de uma nova pista de pouso e decolagem, esta deverá estar concluída e operacional em até 60 (sessenta) meses após a data de eficácia do contrato;
• A Concessionária deverá disponibilizar os recursos físicos para realização da inspeção de segurança em até 100% (cem por cento) da bagagem despachada, da carga e da mala postal embarcadas em aeronaves partindo do aeroporto.

O valor do contrato dos aeroportos do Bloco Sul, do qual o aeroporto de Joinville faz parte, é de R$ 7.452.296.743,34, que corresponde à receita estimada ao longo da concessão.