Diogo de Souza diogo.souza@ndmais.com.br

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Os detalhes da proposta que prevê a extensão do contrato da Arteris no trecho Norte da BR-101

Detalhes foram apresentados em reunião realizada nesta quarta-feira, em Brasília; R$ 8 bilhões de investimentos e uma série de melhorias em proposta que a concessionária precisa aceitar

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Teve início, nesta quarta-feira (19), a discussão para otimizar o contrato entre a ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres) e a Arteris Litoral Sul, concessionária do trecho Norte da BR-101 entre Palhoça e São José dos Pinhais (BR-376).

Em Joinville, congestionamento no sentido Norte chega a 13 quilômetros; situação corriqueira para quem vive e precisa da rodovia – Foto: Felipe Bambace/NDTVEm Joinville, congestionamento no sentido Norte chega a 13 quilômetros; situação corriqueira para quem vive e precisa da rodovia – Foto: Felipe Bambace/NDTV

O Ministério dos Transportes apresentou a proposta, com base em levantamentos da concessionária, que estendem o vínculo atual (até 2033) para mais 15 anos, até 2048.

Estão previstos cerca de R$ 8,5 bilhões em investimentos que envolvem faixas adicionais, vias marginais, além de pontes, um elevado e um posto da PRF.

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A construção do túnel do Morro dos Cavalos também foi incluída, mas em situação de “gatilho”, que indica que deve ser feito, mas que vai precisar de um reajuste extraordinário na tarifa.

Com o pontapé nesta quarta, a expectativa é que a definição se arraste, pelo menos, por mais 4 meses com diferentes etapas: 5 audiências públicas (Morro dos Cavalos, Itajaí, Joinville, Planalto Norte e Planalto Serrano).

As datas serão sugeridas pelo Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília e terão o acompanhamento da ANTT.

A concessionária, também precisa confirmar se aceita, ou não, a proposta. Em caso de negativa, a concessão do trecho terá que ir a leilão.

Mais detalhes da proposta

A proposta que é denominada uma espécie de “modernização” do contrato que pode vir a ser firmado pela ANTT com a concessionária Arteris Litoral Sul.

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    Situação envolvendo os trechos que irão receber os incrementos - Ministério dos Transportes/Divulgação/ND
    Situação envolvendo os trechos que irão receber os incrementos - Ministério dos Transportes/Divulgação/ND
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    O que está previsto na modernização do contrato entre Arteris e ANTT - Ministério dos Transportes/Divulgação/ND
    O que está previsto na modernização do contrato entre Arteris e ANTT - Ministério dos Transportes/Divulgação/ND

São 113,18 quilômetros previstos de faixas adicionais. Só nos primeiros três anos, são 4,83 quilômetros.

Há ainda a previsão de 23 quilômetros na BR-101/BR-116 – sendo 6,1 nos primeiros três anos.

As demais obras ainda preveem três retornos em desnível, 9 passarelas, um posto da Polícia Rodoviária Federal, uma balança e a modernização de uma área de escape.