Passarela da Cidadania: MPSC constata problemas em abrigo de Florianópolis

Após vistoria surpresa, Ministério Público constatou que local não é adequado para abrigar grande parte das pessoas que estão ali

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Geovani Martins Florianópolis

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Após receber denúncias de problemas de umidade e alimentação inadequada na Passarela da Cidadania, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) realizou uma vistoria surpresa no local na manhã desta quinta-feira (18).  para verificar as condições do prédio, que funciona como abrigo para pessoas em situação de rua em Florianópolis.

Após receber denúncias de problemas de umidade e alimentação inadequada na Passarela da Cidadania, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) realizou uma vistoria surpresa no local na manhã desta quinta-feira (18).

Passarela da CidadaniaPassarela da Cidadania fica no complexo da Cidade do Samba e visa servir como espaço de moradia para pessoas em situação de rua – Foto: Reprodução/Balanço Geral SC

A vistoria, proposta pelo próprio MPSC, visou verificar as condições do prédio que funciona como abrigo para pessoas em situação de rua em Florianópolis. Representantes da PCSC (Polícia Civil de Santa Catarina), PMSC (Polícia Militar de Santa Catarina) e do Conseg Centro (Conselho Comunitário de Segurança do Centro de Florianópolis) também estiveram presentes.

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Passarela da Cidadania tem problemas com infiltrações

As denúncias recebidas pelo MPSC alegavam que o abrigo possuía diversos problemas estruturais em relação à umidade do local, o que também fazia os colchões ficarem molhados. A vistoria constatou que os colchões estão em condições adequadas, mas reconheceu que as infiltrações são um problema.

“Há melhorias que precisam ser feitas. Na parte estrutural, constatamos problemas na questão de infiltrações no teto e isso precisa ser observado”, declarou o Promotor de Justiça Daniel Paladino ao Grupo ND.

Abrigo possui, atualmente, 148 pessoas alojadas de modo permanente, além de outras 160 que utilizam local para passar a noite – Foto: Reprodução/Balanço Geral SCAbrigo possui, atualmente, 148 pessoas alojadas de modo permanente, além de outras 160 que utilizam local para passar a noite – Foto: Reprodução/Balanço Geral SC

Qualidade da comida é boa, analisou MPSC

As denúncias também alegavam que a alimentação oferecida na Passarela da Cidadania teria uma qualidade ruim. No entanto, a vistoria verificou o refeitório e concluiu que as refeições são adequadas e a qualidade da comida, boa.

Grande parte dos ocupantes são idosos, que não deveriam estar alojados no local

A Passarela da Cidadania, segundo a PMF (Prefeitura Municipal de Florianópolis), possui capacidade para abrigar 230 pessoas em situação de rua de maneira permanente, além de 160 vagas adicionais para quem precisa do local para pernoitar. A vistoria calculou que, atualmente, há espaço para 150 vagas permanentes e 160 de pernoite.

Das vagas permanentes, atualmente 148 estão ocupadas, sendo a maioria por idosos. O MPSC entende que o local não é adequado para essas pessoas, que deveriam estar abrigadas em ILPIs (Instituições de Longa Permanência para Idosos), que possuem condições de realizar atendimento geriátrico mais apropriado.

Agora, o MPSC deverá apresentar os resultados à PMF e demais entes envolvidos na administração do abrigo e solicitar a manutenção do espaço, bem como a realocação adequada das pessoas idosas.