Porto de Itajaí lança edital para operação dos berços durante transição

A Superintendência do Porto de Itajaí lançou nesta quinta-feira (4) o edital de arrendamento dos berços 1 e 2. A empresa vai operar por no máximo dois anos, enquanto o Ministério da Infraestrutura não finaliza o processo de desestatização do Porto de Itajaí.

Quem opera hoje os dois berços é a APM Terminals, que negou a proposta do porto de estender o contrato, que termina em dezembro deste ano, até o fim da privatização. Com isso, uma nova empresa deve operar os dois berços, começando em janeiro de 2023, até o fim do processo de desestatização.

“Após a negativa da APM Terminals em manter as atividades nas mesmas condições, somos obrigados a realizar o processo seletivo simplificado. A empresa com a melhor proposta assumirá o arrendamento transitório e ficará à frente do nosso porto até a finalização da desestatização. A própria APM Terminals também poderá participar do processo transitório”, explica o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga. O prazo para recebimento das propostas abre com a publicação do edital no Diário Oficial da União, e vai até as 19h do dia 12 de agosto.

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A nova arrendatária dos berços terá um contrato inicial de seis meses, que pode ser prorrogado até, no máximo, dois anos, ou até que se encerre todo o processo de desestatização.

O que diz a APM

A APM Terminals se manifestou através da assessoria de imprensa, afirmando que possui, sim, interesse em permanecer como operador transitório em Itajaí, a partir de 1º de janeiro de 2023. “A Companhia recebeu com grande surpresa a notícia de que a Autoridade Portuária de Itajaí lançou um edital para contratação de um operador portuário transitório, supostamente, após a negativa da APM Terminals”, afirma o comunicado.

O Diretor Superintendente da APM Terminals Itajaí, Aristides Russi Júnior, ainda esclareceu que, entre outros itens, que o contrato atual não seria “sustentável”. “Caso mantivesse as mesmas condições, a empresa teria que arcar com um prejuízo imenso, que inviabilizaria qualquer operação. Desta forma, sugerimos bases contratuais coerentes que ainda apresentam prejuízo, mas que podemos administrar em prol da continuidade das operações e garantia aos clientes de não interrupção da prestação dos serviços”, afirma.

A empresa ainda afirma que apresentou uma proposta de contrato transitório para a Autoridade Portuária, prevendo a continuidade dos trabalhos, porém, segundo a companhia, a proposta não foi negociada. A Superintendência do Porto ofereceu a continuidade do contrato nos mesmos moldes do já vigente.

“Temos ciência da relevância da nossa atividade para a economia do Estado, do impacto que a eventual ruptura das operações trariam para clientes e para cadeia logística, para os trabalhadores portuários e para nossas pessoas. Por isso, temos buscado encontrar a melhor solução para todos, não somente para nossa empresa”, reforça Aristides Russi Júnior.

“Neste momento, permanecemos abertos ao diálogo e torcemos para que as decisões tomadas para o Porto de Itajaí levem em consideração sua grandeza e sua importância para toda a comunidade portuária”, finaliza.

Município vai gerir o porto por mais dois anos

Em uma reunião em Brasília, o Município de Itajaí e o Governo Federal encaminharam na última semana a prorrogação da Autoridade Portuária Pública e Municipal. A renovação do contrato de delegação do Porto de Itajaí foi oficializada até a finalização do processo de privatização.

Uma cláusula do contrato de prorrogação permite que o Governo encerre o contrato com o município antes dos dois anos previstos para prorrogação. Para o porto, essa medida seria importante para impedir problemas socioeconômicos que a insegurança logística poderia causar. A cláusula, no entanto, foi mantida.

“Entendíamos que esses dois anos seriam extremamente necessários para dar segurança econômica aos players do mercado para manter linhas no Porto de Itajaí. No entanto, a posição do Ministério da Infraestrutura e da Secretaria de Portos foi irredutível e não nos resta outra saída a não ser assinar essa renovação para que o Porto de Itajaí não tenha descontinuidade na gestão. Com isso, ele permanecerá trabalhando até o final desse processo de desestatização”, esclarece Fábio da Veiga, que participou da reunião.