De um lado, um ponto turístico de Florianópolis, a ponte Hercílio Luz. Do outro, um prédio nada atrativo e abandonado. A edificação fica no bairro Estreito, pertinho da cabeceira da ponte. A região é tranquila, mas se tornou sinônimo de insegurança entre os moradores da região. Muito por conta do abandono nos arredores do prédio.
Prédios abandonados são alvo de polêmica em Florianópolis – Foto: Reprodução/NDTV RecordTVO policial militar aposentado Samuel Ricardo mora no bairro e contou que o prédio “tem uns 25 anos, aproximadamente. Ele virou um lixão”. Segundo ele, apesar das constantes reclamações dos moradores e das reivindicações junto ao poder público, nada tem sido feito.
“Esse prédio é uma reivindicação antiga dos moradores, para que o poder público pudesse dar uma olhada por nós ou demolir ou fechar ou limpar. Pelo menos para descaracterizar, tirar essa coisa ruim e ver se arruma isso porque é uma vergonha. Nós não tivemos resposta nenhuma até agora. Nada”, afirmou Ricardo.
Esse não é o único exemplo crítico de abandono de obras na cidade. Talvez a situação mais preocupante aqui na região continental fique às margens da Via Expressa, em Coqueiros. A obra está abandonada há quase 10 anos, desde 2013.
De acordo com denúncias, o prédio em localização privilegiada virou depósito de lixo e entulhos, causando a propagação de baratas e mosquitos. Isso sem contar a insegurança que traz à comunidade, já que também se tornou teto para moradores em situação de rua.
O morador Diógenes Domingos, que é aposentado, também está preocupado com a situação. “Tem andarilho que tá usufruindo do imóvel, sem contar o lixo que é jogado nas redondezas. Bota em risco os moradores, inclusive quem passa aqui de manhã, geralmente passa muita gente aqui que vai trabalhar em Coqueiros. Um dia desse pode acontecer uma tragédia”, disse.
Domingos mora na região há 35 anos. Ele acompanhou da janela de seu apartamento toda a trajetória do edifício, desde a terraplanagem até a construção e também o abandono. Além das preocupações com lixo e com a insegurança do local, ele também afirmou que a situação vem desvalorizando os imóveis da região.
“Nem para alugar tá sendo fácil, porque ninguém quer escutar palavrão, gritaria de madrugada e a pessoa vem ali dar uma olhada e acaba desistindo. Então, nós estamos sendo bem prejudicados com esse imóvel ali e a gente não vê uma solução a curto prazo”, falou Domingos.
O destino da obra abandonada já virou uma verdadeira novela. O processo de judicialização tramita no MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) desde 2019 e a solução sugerida pelo órgão é a demolição total do prédio. Já o dono do terreno, não tem respondido à prefeitura.
Ainda no mês passado, uma audiência reuniu representantes da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, da Secretaria do Continente e da Diretoria Municipal de Vigilância em Saúde. Os órgãos competentes informaram que já existem procedimentos administrativos para a demolição das duas obras, mas as secretarias ainda não definiram entre si de quem é a responsabilidade pela contratação da empresa que vai efetuar a demolição.
Em nota, a prefeitura da Capital informou que tem conhecimento sobre ambas as situações e que vem estudando a melhor forma de lidar com os prédios. Afirmou ainda que deve anunciar medidas cabíveis nos próximos dias.
Quem também se manifestou foi o procurador geral do Município, que vai elaborar um decreto municipal para estabelecer procedimentos de arrecadação e destinação de imóveis abandonados na Capital.
Segundo o promotor de Justiça Daniel Paladino, “o objetivo dessa força-tarefa é mapear, diagnosticar imóveis ditos como abandonados, ou seja, que não cumprem a sua função social”. De acordo com o MPSC, a comunidade deve exercer o seu dever e direito de denunciar situações como essa.
Confira mais informações na reportagem do Balanço Geral Florianópolis.