Prefeitura de São José derruba construções no loteamento Morar Bem

A SUSP (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de São José) demoliu no último dia 21 diversas construções no loteamento Morar Bem, no bairro Serraria. Moradores relatam cerca de oito construções derrubadas – dentre churrasqueiras, hortas, “puxadinhos”, entre outros – em uma faixa de terra na rua Flor do Campo.

Demolições ocorreram no último dia 20 – Vídeo: Arquivo Pessoal/ND

As máquinas acordaram a comunidade por volta das 9h. Surpreendidos pelas ações, residentes sustentam que a prefeitura de São José descumpriu os prazos informados verbalmente para os moradores desocuparem as obras. A comunidade se organizava para tentar regularizar as construções.

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No entanto, a SUSP defende que as construções da faixa de terra estavam em área verde, destinada para a preservação. Além disso, afirma que a comunidade fora notificada das demolições há pelo menos quatro meses.

“Houve inclusive questionamento judicial no qual a Justiça deu razão à ação municipal. Essa ação não é de hoje”, destacou a Secretaria. “[Os moradores] foram notificados há mais de 4 meses e não cumpriram a determinação”.

Terra era lixão e ponto de droga, diz morador

Amilton Schmitz, morador da faixa de terra, recorda que antigamente o local era um lixão.  “Dizem que é área verde, mas não é. Tinha muito lixo, problema com bichos e usuários de drogas. Há tantos outros problemas que eles [a prefeitura] não tomam providência”, desabafa.

Ainda segundo o relato de Schmitz, há mais de dez anos os moradores começaram a requalificar o local: construíram hortas comunitárias, plantaram árvores, cercaram as casas para garantir a segurança, ampliaram as residências.

“Verbalmente [os técnicos da SUSP] nos falaram que tínhamos 10 dias [antes de realizarem as demolições]. Depois nos repassaram prazo de 30 dias”, relata o morador. Questionada pelo ND+, a prefeitura de São José afirma que as notificações foram feitas há quatro meses.

“O dano maior é sentimental. Foram anos de trabalho, cuidando do espaço onde muitos jogavam lixo. Discutíamos com os moradores para não deixar lixo”, diz Schmitz, que mora com esposa e filho no Morar Bem.

Comunidade organizava abaixo-assinado

Quando as notificações chegaram aos moradores, a comunidade começou a colher assinaturas para um abaixo-assinado, que seria encaminhado ao Executivo municipal, para “que a faixa de terra permaneça como está”. O documento ressalta o caráter socialmente vulnerável da comunidade.

Segundo Cláudia Geremias, advogada que presta apoio aos moradores, o esforço era para mostrar que existia interesse público na ocupação. “O intuito era conseguir uma concessão especial para fins de moradia, o que depende de projeto de lei. Eles tinham conseguido mais de 200 assinaturas, o objetivo era conseguir 300 ou 500”, ressalta.

O documento pontua que a faixa de terra “era área de descarte de lixo, entulho, matagal (não há planta nativa e não é área verde) utilizado como esconderijo e desova para o crime. Há mais de dez anos, referidos moradores dessa pequena faixa de terra”. Agora a comunidade estuda ações para tentar regularizar a área.