Projeto de duplicação da Santos Dumont é apresentado para donos de terrenos em Joinville

A duplicação de um trecho da avenida Santos Dumont em Joinville, no Norte do Estado, deu mais um passo. Nesta segunda-feira (27), a Prefeitura de Joinville apresentou o projeto de duplicação da avenida e o programa de Transferência do Direito de Construir (TDC) para proprietários de terrenos que ficam no local.

A reunião ocorreu no GNC Cinemas do Garten Shopping e contou com a participação dos donos dos terrenos, além do prefeito Adriano Silva, do secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Fernando Bade, e do secretário de Pesquisa e Planejamento Urbano, Marcel Virmond Vieira.

O prefeito Adriano Silva explicou que duplicações de vias como a Santos Dumont são fundamentais para a mobilidade da cidade. “Neste caso, a duplicação não ocorreu por completo no passado justamente por causa das desapropriações, que ficavam mais caras que a própria obra. Mas agora, com o TDC, os proprietários dos terrenos terão uma compensação vantajosa”, conta.

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No caso específico da avenida Santos Dumont, por meio do Decreto 51.566, de dezembro de 2022, os proprietários que aderirem ao TDC poderão vender no mercado o potencial construtivo das faixas destinadas à duplicação.

“Se o proprietário tiver, por exemplo, uma faixa de 200 metros quadrados, ele pode duplicar esse potencial construtivo, que vira 400 metros quadrados. Ele pode aplicar isso no próprio terreno que já tem hoje na Santos Dumont, em outro terreno que possui ou vender isso no mercado, que é um caso exclusivo dessa via. No mercado, isso é um valor aproximadamente 80% maior do que se a Prefeitura pagasse pela desapropriação do terreno”, relata o secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Bade.

Exclusivamente na Santos Dumont, os proprietários de terrenos que participarem do TDC podem vender esse direito de construir para as construtoras, como se fosse uma Outorga Onerosa. Só no ano passado, as construtoras compraram da Prefeitura mais de 38 mil metros quadrados em direito de construir. O TDC é regulamentado pela Lei Complementar 629, de 7 de outubro de 2022.

O secretário de Pesquisa e Planejamento Urbano, Marcel Virmond Vieira, conta que o objetivo dessa ação é viabilizar a duplicação da avenida Santos Dumont e também consolidar o desenvolvimento dessa região da cidade, situada entre o Centro e o Distrito Industrial.