A obra de alargamento de um trecho da praia de Balneário Piçarras, no Litoral Norte de SC, deve custar mais de R$ 10 milhões. O valor é proveniente do Fumpra (Fundo de Manutenção da Praia), fundo alimentado por arrecadações municipais e usado em obras na cidade.
Trecho da orla receberá 383 mil metros cúbicos de areia – Foto: Prefeitura de Balneário Piçarras/Reprodução/ND
De acordo com a prefeitura, o investimento total na obra será de R$ 10.349.450,16, valor já retirado do fundo. Além disso, R$ 896 mil foram reservados para os estudos de jazida de areia, R$ 13,5 milhões para a urbanização da orla da praia Central, e outros R$ 15 milhões para reurbanização de ruas do Centro.
Neste momento, o Fumpra conta com R$ 6,4 milhões. O fundo é alimentado por três arrecadações do município, sendo elas: 33% do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), 3% do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) além de 20% das cobranças da dívida ativa do município, sendo aproximadamente R$ 900 mil repassados mensalmente.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO fundo foi criado em 2001 através de uma lei complementar, com o intuito exclusivo de repor a areia na praia por conta de ressacas e eventuais acidentes naturais. Em 2017, foi incluída a possibilidade de usar o recurso para estudos, projetos e obras de infraestrutura em toda a orla marítima da cidade.
Já em 2020, foi autorizada a alteração na lei que permitia o uso, em caso exepcional, do recurso para o combate à pandemia de Covid-19, e também para obras de drenagem e urbanização em algumas ruas do município, no limite de R$ 15 milhões.
Para estas obras, a prefeitura já contratou uma empresa que realizou o estudo da jazida da areia, ou seja, o estudo do local exato onde a areia deve ser retirada do fundo do mar e realocada na orla da praia Central de Balneário Piçarras.
Quarto alargamento da praia
A obra abrangerá o trecho entre o Molhe Joaquim Pires, na barra do Rio Piçarras, e o Molhe da Avenida Getúlio Vargas, em frente à praça das Baleias. Cerca de 383 mil metros cúbicos de areia devem ser depositados em uma extensão de 2 km de orla.
A previsão é que a obra seja concluída dentro do prazo de cinco meses. O objetivo é que o engordamento da faixa de areia melhore a infraestrutura da cidade e impulsione o turismo local, já que o município recebe milhares de turistas durante o verão.
“Estamos comprometidos em promover o desenvolvimento sustentável de Balneário Piçarras, e essa obra é um passo significativo nessa direção. O engordamento da faixa de areia irá valorizar nossa praia, atraindo mais turistas e melhorando a qualidade de vida dos nossos cidadãos”, ressaltou o prefeito Tiago Baltt.
A praia da cidade já passou por alargamento em 1998, 2008 e 2012. A obra precisou ser refeita após o mar invadir e destruir a faixa de areia alargada. A diferença desta agora é a construção de três molhes que devem ajudar na contenção do mar e escoamento da água doa chuva.
Nesta semana, a prefeitura lançou o edital de licitação para contratar uma empresa que deve fazer o alargamento.
No próximo dia 4 de agosto, a prefeitura deve abrir as propostas para a contratação de uma draga hopper– semelhante a Galileo Galilei que fez o alargamento da praia Central de Balneário Camboriú.