O Norte catarinense é conhecido nacionalmente por concentrar grandes empresas e indústrias, algumas delas multinacionais. Dos 15 municípios com maior PIB (Produto Interno Bruto) de Santa Catarina, quatro deles estão localizados nesta região: Joinville, Jaraguá do Sul, Araquari e São Francisco do Sul.
A maior cidade do Estado, Joinville, é também a mais rica: fechou 2020 (última atualização do IBGE) com o PIB de R$ 36,4 bilhões, e entrou para o ranking das cidades mais ricas do país, ocupando a 25ª posição.
No entanto, toda essa conjuntura econômica favorável não se reflete em investimentos no saneamento básico da região. Apenas 9 dos 26 municípios do Norte têm rede coletora de esgoto, de acordo com os dados do SNIS.
Joinville é a cidade mais populosa de SC – Foto: Carlos Jr/NDMaior cidade do Estado busca investimentos
Em Joinville, a cobertura é de 39,8%. Para atingir a meta de 90% da população atendida até 2033, há um longo caminho a ser percorrido. A Companhia Águas de Joinville é a responsável pelo serviço, e aponta que os índices mais atualizados estão em 43% de cobertura.
“O cronograma de obras para alcançar a universalização já está em andamento, inclusive com a Companhia apresentando o maior resultado de investimentos desde a sua criação, estimado em 155 milhões para 2022. Em 2021, foram investidos R$ 59 milhões em obras de saneamento básico”, informou a Águas de Joinville em nota.
Em paralelo ao cronograma, o município foi atrás da captação de recursos de bancos. Em junho de 2022, foi assinado um contrato de financiamento de 45 milhões de euros – cerca de R$ 247 milhões na cotação atual – com a Agência Francesa de Desenvolvimento para projetos de água e esgoto.
Em dezembro de 2022, a Águas de Joinville também recebeu a aprovação das minutas contratuais do programa de financiamento denominado PROSAJ (Programa de Saneamento Básico Sustentável de Joinville), concedida pelo Ministério da Economia e Diretoria do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
O financiamento destinado ao Programa é de US$ 128 milhões, cerca de R$ 660 milhões.
Quase 70% dos municípios têm índice zero de rede de esgoto
Ao contrário dos recursos que entram – com atraso – em Joinville, boa parte da região conta com problemas financeiros para conseguir avançar nas obras.
“A maior dificuldade quanto ao esgoto é que o custo é muito alto. Terá que haver um investimento poderoso a nível nacional de repasse de recurso aos municípios, que já estão exauridos de suas finanças e não têm hoje condições de implementar”, diz Luiz Henrique Saliba, presidente da Amplanorte (Associação dos Municípios do Planalto Norte).
São 17 municípios com índice zero para o serviço de esgotamento sanitário. Papanduva é um dos exemplos que ilustram o cenário: o projeto foi apresentado para a Funasa em 2011, mas ainda não foi implementado.
O custo de implantação está estimado em R$ 60 milhões para atender cerca de 20 mil habitantes.
Distribuição de água chega a grandes municípios, mas não nas áreas rurais
Enquanto nas cidades de Joinville (100%) e Jaraguá do Sul (96,28%) os índices de distribuição de água são bem elevados, cidades pequenas com uma população predominante rural a realidade é bem diferente.
Os menores índices estão nos municípios de Bela Vista do Toldo e Santa Terezinha, municípios próximos a Canoinhas, no Planalto Norte, em que apenas 23,08% e 23,93%, da população, respectivamente, tem serviço de distribuição de água.
O baixo índice de “entrega” de água nos lares em cidades pequenas é justificado pelo fator de que, em área rural, pelas dificuldades de distância, a água utilizada vem através de cisternas, poços artesianos e semi-artesianos.
São 6 cidades com 100% de atendimento: Rio Negrinho, Joinville, Três Barras, Corupá, Campo Alegre e Balneário Barra do Sul.
Moradias em risco
Joinville, um dos municípios mais desenvolvidos financeiramente do país, infelizmente também lidera quando o assunto é moradias em risco de inundação.
A cidade com 600 mil habitantes, possui em média 11% destes em situações de risco – são mais de 26 mil domicílios nesse cenário. Em Jaraguá do Sul, com aproximadamente 180 mil habitantes, há 5 mil domicílios que sofrem pela precariedade da drenagem urbana. Itapoá, localizada no litoral norte de Santa Catarina, possui quase 3 mil moradias em risco.
Rio Negrinho (1500), Guaramirim (1200), Três Barras (1140) e São Bento do Sul (1030), somam juntos quase 5 mil na mesma condição – em média de 13 mil pessoas.
Arte: Leandro Maciel