Rescisão de contrato com empresa não mudará entrega do Contorno Viário em SC, diz Arteris

A Arteris Litoral Sul confirma que não vai mudar o prazo de entrega das obras do contorno viário da Grande Florianópolis. A afirmação foi encaminhada pela empresa ao grupo ND nesta quarta-feira (5), após questionamentos do repórter Paulo Mueller.

Os questionamentos começaram após ex-funcionários admitirem uma demissão em massa no local. A responsável anterior pelas obras, Azevedo  & Travassos, teria demitido 700 funcionários de uma única vez.

Já a Arteris diz que rescindiu contrato com a empresa e que o prazo final de entrega das obras previsto para dezembro de 2023 não mudará.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

Confira a nota:

A Arteris Litoral Sul esclarece que rescindiu unilateralmente o contrato com a Azevedo & Travassos referente às obras do trecho sul do Contorno Viário de Florianópolis. As atividades neste segmento apresentaram descompasso com as condições contratuais e encontravam-se comprometidas desde 7 de junho por causa da paralisação dos colaboradores da contratada por falta de pagamento de salários, conduta essa considerada inaceitável pela Arteris e que compete exclusivamente à contratada.

A concessionária buscou de forma proativa e colaborativa negociações com a construtora, inclusive com medidas financeiras para a manutenção do contrato, não sobrando alternativa que não fosse o término da relação contratual. Em paralelo, a concessionária vem avançando no estudo de alternativas para a continuidade das obras, visando a retomada dos serviços no menor prazo possível.

A Azevedo & Travassos era responsável pelos trevos de interseção da futura rodovia com a BR-101 Sul e com a BR-282, além de 9,6 quilômetros de pistas duplas. As obras de construção da nova rodovia estão 82,5% concluídas e seguem normalmente nos demais trechos. Dos quatro túneis duplos do projeto, um deles já teve a obra civil terminada e outros dois estão em fase de pavimentação. Além disso, 37km da futura rodovia foram pavimentados e 15 das 20 passagens em desnível já estão sendo utilizadas pela comunidade.

A Arteris Litoral Sul reforça o seu compromisso com a sociedade catarinense e com as obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. A nova rodovia tem 50km de extensão com mais de 1.500 trabalhadores mobilizados e mais de 280 equipamentos pesados em operação.

Azevedo & Travassos se manifesta

Pela manhã, a empresa terceirizada Azevedo & Travassos já havia se manifestado, também por meio de nota. Veja na íntegra:

“Em decorrência de divergências havidas entre a Construtora Azevedo & Travassos e a Concessionária integrante do Grupo Arteris no cumprimento das obrigações para implantação do Contorno Viário de Florianópolis (SC), as Partes buscaram, desde abril/maio do corrente ano, solucionar amigavelmente os temas sob análise, sempre no intuito de não acarretar impactos no cronograma das obras de referido empreendimento. Em que pese os esforços empreendidos por ambas as Partes, não foi possível alcançar o consenso nos temas sob análise, razão pela qual optaram pela via de solução de conflitos prevista em Contrato.

As obras da Rodovia relativas às obras da Fernão Dias, sob responsabilidade da Azevedo & Travassos, seguem em normalidade.”

Por volta das 21h desta quarta-feira, a empresa enviou uma nota atualizada afirmando que nega os atrasos de pagamento de salários e fornecedores da obra do entorno e que não foi a responsável pela interrupção das obras.

“Em verdade, o não pagamento de medições pré aprovadas e a realização de retenções arbitrárias de receitas, por parte da Arteris, são a causa da situação em que se encontra hoje a obra e serão alvo de pedido indenizatório a ser formulado nas vias adequadas”, complementa a Azevedo & Travassos por meio de nota.

ANTT acompanha situação

Já a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) afirma, também por meio de nota, que está acompanhando a situação. No entanto, esclarece que não tem responsabilidade direta sobre a relação trabalhista entre privados (concessionária e terceirizadas).

A Agência informa ainda que tem efetuado vistorias constantes sobre as evoluções das obras do Contorno Viário de Florianópolis e reafirma o compromisso de garantir a conclusão do projeto até dezembro deste ano.

Demissões e a volta para casa

De acordo com um dos ex-funcionários da terceirizada, cerca de 700 colegas estão em processo de demissão, em sua grande maioria nordestinos. Eles teriam sido demitidos sem justificativa e não tinham sequer dinheiro para voltar para casa.

“Muitos tinham filhos, moravam longe e precisavam pegar dinheiro emprestado para poder voltar”, conta.

Agora os funcionários cobram a empresa para receber a rescisão de contrato, que alegam não ter recebido. O sindicato da categoria dos trabalhadores também confirmou as demissões.