O TCU (Tribunal de Contas da União) vai julgar, na sessão plenária desta quarta-feira (18), processo que analisou a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União.
Gráfico mostra levantamento do TCU em obras federais no estado – Foto: Reprodução/TCUO volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões em todo Brasil, o que corresponde à soma dos contratos de investimento das obras paralisadas registrados no painel de obras do TCU.
Em Santa Catarina, segundo o TCU, são 535 obras, destas 176 estariam paralisadas, o que correspondem a 32,9%. Valor previsto para obras paradas no estado é de R$ 1,17 bilhão do total de R$ 5,2 bilhões previstos para as obras em SC.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNo levantamento do TCU foi constatado ainda que foram investidos pela União R$ 270,4 milhões na retomada das obras paralisadas dos R$ 576 mil investidos em todas as obras federais em Santa Catarina.
A maioria delas está concentrada no setor de infraestrutura e mobilidade urbana. Seguido de educação básica e turismo.
Maior obra paralisada em SC
A maior obra do governo Federal paralisada em Santa Catarina é a realização das obras de construção da ponte sobre o canal de Laranjeiras, duplicação e restauração dos acessos à ponte na rodovia BR-101, lote 02, em Florianópolis. A obra é gerida pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e tem o custo de R$ 597 milhões.
Obras do rio Mathias, no bairro Atiradores, há sete anos – Foto: Fabrício Porto/Arquivo/NDA segunda é o serviço de macrodrenagem da subbacia do Rio Mathias com implantação de galerias nas ruas Nove de Março, Visconde de Taunay, XV de Novembro e Otto Bohen, no município de Joinville. O custo é de R$ 65.207.942,05.
A auditoria avaliou as ações adotadas pela Casa Civil da Presidência da República para melhorar a gestão do conjunto de obras identificadas com situação paralisada ou inacabada, no período entre 2019 e 2022.
O trabalho também verificou as ações do Ministério da Saúde, do Ministério da Educação, do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional e outros órgãos com participação em empreendimentos públicos.
O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo.