“Situação de colapso”, diz Mario Cezar de Aguiar, presidente da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), sobre a infraestrutura da BR-101, no Norte do Estado. Entidade enviou um ofício à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) solicitando celeridade na aprovação de investimentos para o trecho.
BR-101, trecho em Joinville – Foto: Carlos JR/ND
“Considerando a situação de colapso deste importante corredor logístico brasileiro, pedimos especial dedicação desta destacada agência na busca de soluções céleres para prover investimentos emergenciais tão necessários”, alerta Mario Cezar.
A Fiesc alerta para os níveis críticos de serviços da rodovia. Há segmentos que devem ser priorizados, como o trecho de Itapema a Navegantes, passando por Balneário Camboriú e Itajaí, assim como o segmento entre Joinville e Garuva. Nestes trechos são necessárias obras para travessias urbanas, ruas laterais, passagens em desnível, implantação de acessos, dentre outros.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirNo ofício, a fiesc salienta que a concessionária da rodovia protocolou junto à agência um conjunto de propostas de execução de obras discutidas pelo GPT (Grupo Paritário de Trabalho), atual CTRC (Conselho Tripartite de Rodovias Concessionadas), de R$ 2,63 bilhões, valores de 2017, para o trecho que vai de Biguaçu a Travessia de Balneário Camboriú. A entidade perguntou qual a previsão de tempo para análise e o devido encaminhamento do tema pela ANTT.
O presidente da Fiesc chama a atenção para o fato de que, além da grande atividade econômica exercida no entorno da rodovia, ali também está instalado um dos mais importantes complexos portuários da América do Sul, que ocupa a segunda posição no ranking de movimentação de contêineres do país.
“Ou seja, são cargas de valor agregado, cuja competitividade e eficiência estão comprometidas, apesar de contribuírem substancialmente para a inserção do Brasil no comércio internacional e para geração de renda, tributos, empregos e circulação da economia”, completa.
Em 12 de abril, representantes da Fiesc e da Fetrancesc (Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística), o senador Esperidião Amin e equipes da ANTT já tinham se reunido para discutir o tema durante reunião em Brasília. O ofício da Fiesc também foi enviado para o Fórum Parlamentar e para os senadores catarinenses.
O que diz a ANTT
A ANTT esclarece que as obras solicitadas não estão previstas no contrato do edital de concessão do sistema rodoviário firmado junto à concessionária Autopista Litoral Sul. Desta forma, para a inclusão de qualquer outro investimento além do previsto, é necessária a realização de um processo de revisão do contrato, que pode implicar em aumento tarifário do pedágio.
No entanto, a ANTT informa que está em processo a revisão quinquenal do contrato da Autopista Litoral Sul, que prevê um conjunto de propostas de obras de ampliação de capacidade e de melhorias nas rodovias que fazem parte desta concessão.
A Agência ressalta que a área técnica vem envidando esforços para que a tramitação e análise conclusiva dos pleitos ocorra de forma célere e eficiente.