O seminário que abriu o Super 17, evento de celebração do 17º aniversário do Jornal ND, discutiu os próximos passos do Plano Diretor de Florianópolis e levantou o problema de imóveis irregulares na Capital. Uma das soluções debatidas foram os “andares verdes”.
Segundo seminarista do Super 17, cerca de 40% dos imóveis de Florianópolis estão irregulares – Foto: Anderson Coelho/Arquivo/ND
O primeiro seminário do Super 17 teve o tema “Novo Plano Diretor de Florianópolis: oportunidades e próximos passos”, que teve seis painelistas, com mediação da jornalista Vanessa da Rocha.
O advogado conselheiro da cidade de Florianópolis e especialista em direito tributário, Vinícius Loss, apresentou um panorama sobre as ocupações irregulares em Florianópolis.
“As pessoas querem morar perto do trabalho e não moram porque é caro. A nossa cidade exigia até recentemente um lote de 350 m². Uma das grandes discussões que a gente fazia era reduzir o lote. Se a gente olhar para o Rio Vermelho e outras regiões da cidade veremos que o tamanho é menor, isso porque é o que elas podem pagar. Mas apesar de ter, a lei proíbe. As pessoas não conseguem comprar, então ocupam irregularmente”, avalia.
O advogado também fez uma provocação:
“Do ponto de vista fundiário, Florianópolis tem 40% de irregulares. Vamos derrubar todas essas casas? Onde as pessoas vão morar?”
Ferramenta propõe agregar valor às áreas verdes
Para Loss, o caminho para solucionar o problema de ocupações em áreas verdes não é proibi-las e sim agregar valor ao local.
O advogado, que foi palestrante no Super 17, disse que mesmo que a cidade tenha uma extensa área verde, há pouca valorização dos locais. E por isso a população ocupa desenfreadamente, sem entender porque precisam preservar o local, por exemplo.
Segundo ele, a solução pode ser a ferramenta “direito de consumir verde”, que depende de um projeto de lei para ser regulamentada e aprovada.
“Não adianta proibir, temos que regularizar. A ideia por exemplo é agregar valor, onde a pessoa compra o local e sabe qual porcentagem ela pode construir, e qual precisa preservar. Depois, a ideia é que essa porcentagem seja revista, assim, todos juntos conseguimos preservar e não só deixar nas mãos da prefeitura”.
“Hoje, de fato, a prefeitura não tem receita para sustentar essas áreas verdes e precisamos encarar esse problema. Não há como preservar árvores e construir prédios, mas podemos construir prédios onde já existem construções e pensar em um crescimento consciente”, disse.