Tarifa de lixo chega a aumentar 146% em cidade do Norte de SC

Começo de ano é sinônimo de reajustes em preços, seja em impostos ou serviços, como tarifas de ônibus e mensalidade escolar. Mas um reajuste tem chamado a atenção dos moradores de Garuva, no Norte catarinense. A tarifa de lixo da cidade chegou a ter um aumento de até 146,6% de 2021 para 2022.

Para o morador da cidade e motorista de ambulância, Rogério Catarina de Oliveira, a tarifa passou este ano de R$ 82,06 para R$ 202,37 . Uma diferença de R$ 120,31.

“Estamos passando por uma pandemia, não é momento para aumentar impostos e em um percentual tão alto e de uma vez só. Poderíamos ter discutido amplamente este assunto”, afirmou o motorista.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

O reajuste da tarifa está bem acima da inflação de 2021, quando o índice fechou a 10,06%, segundo divulgado pelo IBGE no início do mês.

Segundo a prefeitura da cidade, o ajuste se deu pelo fato que agora a tarifa é cobrada integralmente dos moradores.

“O valor alto é porque o município arcava com 78% do custo da coleta de lixo até o ano anterior. O cidadão pagava portanto 22% e, infelizmente, passou a pagar 100%.”

E ainda completa que houve esta mudança pela nova legislação aprovadas ano passado, no governo federal.

“O Novo Marco do Saneamento (Lei federal 14026/2020) dispõe que não cobrar 100% da coleta de resíduos sólidos da população é renúncia de receita. O gestor não pode abrir mão de receita que é de direito do município, podendo sofrer improbidade administrativa”.

Para ser possível fazer essa mudança no valor da tarifa, foi aprovada, em julho de 2021, as diretrizes para realizar o cálculo da tarifa, por meio da lei municipal 69/2001 aprovada na Câmara dos Vereadores.

Há vários coeficientes, que vão desde o tipo de propriedade até o tamanho da casa, para calcular a tarifa de lixo de cada morador.

A empresa responsável pela coleta de lixo no município é a Saay´s Soluções Ambientais. Além de Garuva, ela tem contratos também em cidades do estado, como Rio do Sul, Ituporanga, Gaspar e Bombinhas. Procurada, a empresa não retornou às ligações.

Com colaboração da repórter da NDTV, Sabrina Aguiar.