Os vidros quebrados, as paredes pichadas e a moradia para um casal e para dezenas de pombos deverão chegar ao fim. Pelo menos é o que garante a DPU (Defensoria Pública da União) responsável pelo prédio público situado na rua Bulcão Vianna, no Centro de Florianópolis, que se encontra em estado de abandono.
Prédio está sob cessão da DPU que é responsável pela manutenção – Foto: Leo MunhozO prédio está fechado desde 2012 e a última instituição que ocupou o imóvel foi o MPF (Ministério Público Federal) em Santa Catarina. O local passou por uma reforma completa a cargo do próprio MPF na década de 90. Mesmo com o abandono na estrutura há vigilância contratada pela própria Defensoria, para evitar possíveis invasões ou furto de fios e outros objetos que ainda tem no imóvel, como aparelhos de ar condicionado.
Segundo a DPU, o prédio deve passar por reforma para efetivar sua ocupação. O órgão informou que inicialmente, houve uma tentativa de permuta do imóvel. No entanto, após conseguir as autorizações de órgãos, a DPU foi notificada de que o novo prédio designado não tinha a documentação correta, impossibilitando a permuta.
Seguir“Tal tentativa fora realizada com anuência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). O imóvel ficou sem uso por um longo período, devido à burocracia e à autorização entre os diversos órgãos de controle”, informou a DPU.
Imagens do projeto mostram como deve ficar o prédio após a reforma – Foto: DPU/Divulgação/NDNo ano passado, após tentativa de permuta frustrada, a SGE (Secretaria Geral Executiva) da DPU contratou uma empresa para dar início ao projeto de reforma do imóvel. Porém, a empresa, por não cumprir com os prazos e a técnica mínima desejada, acabou sendo desclassificada do processo. “No momento, uma nova empresa contratada está realizando e vai encaminhar o projeto de reforma que será licitado na sequência”, garantiu a DPU.
O superintendente da SPU-SC, Nabih Henrique Chraim, disse que há uma incerteza se a Defensoria continuará com a administração do imóvel caso continue sem utilização.
“De antemão saliento, que dificilmente haverá renovação da cessão, caso o imóvel continue sub utilizado”, afirmou Chraim. “Já notificamos a DPU para apresentar cronograma de utilização (referente a reforma), bem como apresentação de dotação orçamentária e projeto com prazo de cada etapa”, completou.
A DPU informou que tem comunicado de forma contínua todas as questões referentes ao prédio à SPU.