Duas casas em situação de abandono e com risco de desabamento foram demolidas, nesta terça-feira (28), em Criciúma. A derrubada da casa foi realizada pelas equipes da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), Divisão de Fiscalização Urbana (DFU) e Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana, e autorizadas pelos decretos municipais 979 e 980/21. Os imóveis estavam localizados nos bairros São Cristóvão e Comerciário.
“Quando constatada a irregularidade por um fiscal, iniciamos os processos administrativos com a imediata notificação para ciência do proprietário do imóvel. Este controle de acompanhamento e encaminhamento é enviado para os setores competentes até a resolução, seja por parte do contribuinte ou ação do próprio Município”, explicou o chefe do Departamento de Fiscalização Urbana (DFU), Jimmi Brígido.
Casas abandonadas foram demolidas nesta terça-feira (29) em Criciúma – Foto: Divulgação/Decom/NDDonos notificados por dois anos
As casas estavam com processo na Prefeitura há dois anos e os proprietários foram notificados diversas vezes para que fizessem os reparos necessários nos imóveis.
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“Sempre é feito um processo administrativo solicitando a manutenção necessária. Confirmamos que as estruturas estavam totalmente comprometidas e o perigo era de desabar a qualquer momento e colocar em risco a vida dos pedestres e de pessoas que se utilizam dos espaços para consumir drogas e outros atos ilícitos”, destacou o diretor da Compdec, Fred Gomes.
Segundo ele, o processo obedece aos trâmites legais antes da execução. “É um processo cauteloso, não chegamos e simplesmente derrubamos casas. Mas, quando não há resposta esta é a saída para restaurar a ordem”, finalizou.
Casas abandonadas são demolidas em Criciúma – Vídeo: Divulgação/Decom/ND
Decreto municipal permite as demolições
A Prefeitura de Criciúma tem realizado demolições de casas abandonadas. De acordo com os decretos municipais os imóveis podem ser requisitadas quando estão em estado de abandono e ofereciam iminente perigo público.
No caso dos dois imóveis, um relatório expedido pela Defesa Civil apontou diversos ambientes propícios para proliferação de doenças. Também mostrou que as edificações estavam em ruínas e eram invadidas constantemente, necessitando de intervenção imediata para limpeza e adequação às normas de saúde, urbanística e de segurança aos munícipes.