Moradores vizinhos de uma construção na Vargem Grande, Norte da Ilha, terão suas janelas bloqueadas por nova edificação. Nesta quinta-feira (15), uma reunião entre os vizinhos e a prefeitura esclareceu as dúvidas e salientou: não há irregularidades.
Moradores reclamam de prédio bloquear janelas, mas prefeitura não aponta irregularidades – Foto: PMF/Divulgação/NDEm agosto, o ND+ fez uma matéria sobre o assunto. Na época, os leitores procuraram o portal, e a prefeitura prometeu verificar a situação.
Os moradores, por sua vez, não param de pedir providências. Fotos, vídeos e documentos foram apresentados por todos do prédio. Segundo uma das moradoras, a construção ao lado de seu apartamento fere o plano diretor de Florianópolis.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAs janelas no prédio já construído adentram o terreno vizinho. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, o proprietário deste terreno teria um ano para dar queixa por ter seu espaço “invadido” pela janela e/ou sacada. Mesmo sem ter reclamado, é permitido que o proprietário do terreno cubra a janela.
“Fecharam minha janela. Ela foi feita diante do plano diretor na época que podia janela lateral e não houve reclamação em um ano. Ou seja, não podem mexer na estrutura do nosso prédio”, argumenta uma moradora que não quis se identificar.
O recado
A residente decidiu colocar um bilhete em sua janela comunicando aos vizinhos como se sentia injustiçada. Algumas horas depois o bilhete foi colocado dentro do residencial e materiais de construção foram encostados na parede do prédio.
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Bilhete foi colocado no local - Arquivo/Divulgação/ND - 2 de 2
Bilhete teria sido jogado dentro do residencial - Arquivo/Divulgação/ND
Moradora mostra a janela que será tapada – Vídeo: Arquivo/Divulgação/ND
Sem irregularidades
Em entrevista ao ND+, o fiscal de obras da prefeitura, Fabiano Machado, reforçou que o fechamento das janelas não é considerado irregular. Isto porque a atual obra estaria avançando dentro do seu próprio terreno.
Setas indicam janelas que adentram o terreno vizinho – Foto: PMF/Divulgação/ND“Essa edificação vai continuar e vai fechar as janelas e sacadas. É um direito continuar a obra. É uma questão prevista dentro do próprio código civil”, explicou Machado.
Em um documento feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Florianópolis, a pasta se posicionou indicando que a obra encontra-se em andamento, sendo que até o momento da vistoria encontrava-se de acordo com o projeto aprovado.
A pasta indica também que a obra possui projeto aprovado e alvará de construção.