Projeto apresentado pelo deputado federal Rogério Peninha (MDB/SC) pretende aumentar a condenação para o crime de estelionato. Atualmente, O Código Penal prevê as penalidades de 1 a 8 anos de reclusão, conforme a gravidade do delito, além da aplicação de multa. A proposta (PL 2905/2021) estabelece as penas entre 2 a 10 anos de prisão.
Deputado federal Rogério Peninha Mendonça – Foto: Divulgação/ND“Os bandidos se aproveitam de praticamente tudo para enganar as pessoas, principalmente as mais vulneráveis como idosos e aqueles com menos instrução. Eu acho que com o tempo as penas podem ser ainda maiores. Por ora, este é o projeto que está dentro da realidade de ser aprovado”, diz o parlamentar.
O uso mais intenso da internet durante a pandemia fez aumentar as tentativas de fraudes e golpes virtuais. O Brasil é o segundo país do mundo com mais links suspeitos enviados para análise, segundo levantamento da empresa de segurança digital Kaspersky.