O Telegram pode ficar fora do ar a qualquer momento por conta da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes).
Decisão do ministro Alexandre de Moraes prevê frear grupos de fake news – Foto: Flickr/NDDe acordo com informações do portal R7, a decisão ocorre após diversas tentativas de contato do judiciário brasileiro com a empresa. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) foi notificada para fazer o bloqueio imediato do aplicativo.
O aplicativo de mensagens não possui escritório no Brasil e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou diversos ofícios solicitando reuniões com representantes da empresa para tratar do combate a fake news. O ministro fixou multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento de decisão.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir“Por fim, a multa diária fixada em decisão anterior será majorada em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a partir da intimação da empresa Telegram”, afirmou o ministro.
Além disso, as pessoas físicas ou jurídicas que tentarem burlar as regras poderão ser multadas em até R$ 100 mil.
Anteriormente, a decisão do Supremo deu prazo de 48 horas para que perfis ligados ao blogueiro Allan dos Santos fossem retirados do ar. A decisão foi cumprida pelo aplicativo. Na mesma decisão, Moraes já ameaçou de tirar o serviço do ar, caso a determinação não fosse cumprida.