Aluno da UFSC que expôs ato sexual em aula deve ser notificado sobre processo nesta terça

A coordenação do curso de Administração da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) escolheu nesta segunda-feira (19) os membros da comissão do processo contra o aluno que expôs uma cena de sexo explícito durante uma aula virtual na última sexta-feira (16).

De acordo com a Agecom (Agência de Comunicação) da universidade, a previsão é que a portaria de designação dos membros saia ainda nesta terça, e assim, o processo será formalmente instaurado.

Depois de instaurado o processo, o próximo passo será notificar o aluno, de uma forma que certifique que ele tomou ciência. Pela ausência de atividades presenciais, a UFSC informou que esse aviso pode não ser imediato.

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Assim que o acusado receber a notificação, ele terá 48h para apresentar uma defesa sobre o caso.

O aluno terá direito a incluir a oitiva de até três testemunhas, que serão ouvidas e terão seus depoimentos transcritos.

A Agecom destaca que ainda não há como fazer uma estimativa da duração desta fase do processo.

A comissão responsável pelo inquérito “vai reunir provas, documentos e ouvir as pessoas que julgar necessário ouvir”, segundo a UFSC.

Enquanto estiver respondendo ao processo, o estudante não poderá obter transferência ou trancamento da matrícula. No final, o aluno poderá levar advertência, repressão, suspensão ou até ser expulso da universidade, penas previstas na Resolução Normativa nº 17.

Relembre o caso

O fato ocorreu na noite de sexta-feira (16), durante uma aula virtual de Sociologia Aplicada, do curso de Administração. A professora iniciava a aula quando notou uma única câmera ligada, que registrava um homem e uma mulher mantendo relações sexuais.

“Gente, não sei o que eu faço numa situação dessas. A única câmera ligada é a câmera que não deveria estar ligada”, disse a professora. “É constrangedor evidentemente, porque estamos gravando”.

Ela resolveu reiniciar a conferência, que era realizada pelo Google Meet. O aluno já foi identificado pela universidade, e teria usado a conta da namorada, segundo as informações iniciais da instituição.

A UFSC se manifestou no domingo (18), por meio de nota, e considerou o episódio como “lamentável” .

“Já estão sendo adotadas as medidas administrativas cabíveis a fim de apurar as responsabilidades”, informou.

A universidade também prestou solidariedade à docente, detalha a nota assinada também pela direção do CFH (Centro de Filosofia e Ciências Humanas), pela Prograd (Pró-Reitoria de Graduação) e a coordenação do curso de Administração.