Foram sete advogados de Joinville presos na Operação “Sob encomenda” deflagrada na última quarta-feira (4/8), em Joinville Garuva.
A operação foi liderada pela 13ª Promotoria de Justiça da comarca de Joinville com apoio do Gaeco (Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas) e auxílio da DIC (Divisão de Investigação Criminal).
Operação “Sob encomenda” , que prendeu 7 advogados, é resultado de uma investigação sobre diversos crimes praticados por uma organização criminosa. – Foto: Gaeco/Divulgação NDForam cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão. As buscas foram cumpridas em casas, escritórios e também dentro de celas de três estabelecimentos prisionais.
SeguirA Ordem dos Advogados de Joinville (OAB) informou que, assim como determina o Estatuto da Ordem, o órgão acompanha o caso. Sempre quando há busca, apreensão ou cumprimento de mandado de prisão, é obrigatório ter a presença de um representante da OAB.
A OAB de Joinville, então, foi oficiada pela autoridade da operação e designou um representante.
“A OAB Joinville, por meio da sua diretoria e das Comissões de Defesa, Assistência e Prerrogativas e a da Mulher Advogada, atuou na defesa das prerrogativas, nesta quarta-feira (04), junto à operação. Na operação, que tinha alvos em Joinville, Garuva entre outros municípios, a instituição acompanhou o cumprimento de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em residências de advogados e escritórios de advocacia. A atuação atendeu o disposto no Estatuto da Advocacia que prevê a inviolabilidade do escritório e dos equipamentos profissionais. E garantiu a lisura do procedimento e o respeito das autoridades aos objetos dos mandados”, destacou nota oficial da OAB.
Segundo Rafael Luiz Siewert, presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Joinville, defender prerrogativa significa exatamente ter um representante da Ordem durante a execução desses mandados a fim de garantir que os direitos dos investigados sejam respeitados e não sejam violados.
“O que está na lei a OAB cumpre a acompanha”, resumiu Siewert.
OAB de Joinville acompanha caso. – Foto: Gladionor Ramos/Divulgação NDSobre a operação
A operação “Sob encomenda” é resultado de uma investigação sobre diversos crimes praticados por uma organização criminosa, como tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e inserção de telefones celulares em estabelecimentos prisionais.
A investigação começou em março deste ano e tem como alvo 22 pessoas, entre advogados, agentes públicos e detentos que agiam em benefício da organização criminosa.
Na operação, que tinha alvos em Joinville, Garuva entre outros municípios, a instituição acompanhou o cumprimento de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão em residências de advogados e escritórios de advocacia.
Próximos passos
O caso tramita em segredo de Justiça na Vara Criminal de Joinville. Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Joinville, tão logo a autoridade policial oficie a OAB, será aberto um processo ético disciplinar na Comissão de Ética para apurar a conduta desses sete advogados presos.
Os sete advogados são registrados na OAB de Joinville, que já requisitou ao Gaeco e à DIC cópia integral de todo o procedimento para eventuais providências no âmbito administrativo.