8 de janeiro: cabeleireira de SC que ficou presa durante 9 meses aguarda por julgamento no STF

Um final de semana que seria turístico na Capital Federal virou um verdadeiro pesadelo para a cabeleireira Dirce Rogério, moradora de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, de acordo com a defesa da catarinense. Dirce ficou quase nove meses presa na Penitenciária Estadual Feminina do Distrito Federal, após os atos de 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes.

Em 1º de setembro de 2023, Dirce foi solta e voltou para Rio do Sul, cidade onde mora, em Santa Catarina. Ré em processo no Supremo Tribunal Federal, Dirce é acusada de uma série de crimes, como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração do patrimônio público e associação criminosa.

Em entrevista ao ND Mais, o advogado brasiliense Helmar de Souza Amancio revelou detalhes sobre a prisão de Dirce. Segundo a defesa, ela foi a Brasília para visitar a Catedral da cidade com outras mulheres.

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Dirce teria ido até Brasília no 8 de janeiro para participar de ‘oração pelo Brasil’

Informações sobre a participação da catarinense nos atos de 8 de janeiro não constam na versão pública do processo no portal eletrônico do STF (Superior Tribunal Federal). Porém, conforme a defesa da ré, o ônibus que a levou chegou na Esplanada por volta das 15h de 8 de janeiro e parou próximo da Esplanada.

Ao desembarcar, ela e seu grupo caminharam em direção à Catedral de Brasília, que fica próxima dos palácios do governo. Entretanto, de acordo com a defesa, o grupo não conhecia o espaço e seguiu os manifestantes que iam na direção à Praça dos Três Poderes.

Neste momento, o advogado relata que a cliente foi atingida por bombas de efeito moral e intimidação com o uso de helicópteros, ainda sem ter chegado aos prédios públicos.

Segundo Amancio, o grupo em que Dirce estava era composto por pessoas em sua maioria idosas. Testemunhas da defesa disseram no processo que o grupo religioso apenas carregava bíblias, rosários e bandeiras do Brasil, sem portar armas brancas ou barras de ferro.

Na tentativa de se proteger das bombas, eles teriam sido orientados por soldados do Exército a entrarem no Palácio do Planalto, ficando próximo ao estacionamento do Palácio.

Ainda de acordo com a defesa de Dirce, os soldados também encaminharam este grupo a uma entrada que dava acesso ao térreo da construção.

Ainda segundo o relato da defesa de Dirce, no mesmo momento, o batalhão de choque da Polícia Militar continha os manifestantes que estavam depredando o terceiro andar do palácio. Presos, eles foram levados ao segundo andar do prédio.

Em seguida, policiais militares entraram em contato com o grupo que estava no primeiro andar e que, de acordo com Amancio, não participou dos atos, mas apenas se abrigava no local.

Ao ND Mais, Helmar Amancio afirma que Dirce foi induzida ao erro após todo o episódio. O processo contra ela está em fase final e a próxima etapa é justamente a sentença. O julgamento está pautado para o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal e deve ocorrer até a metade de fevereiro.

Moradora de Rio do Sul também cumpre medidas cautelares após sair da prisão

Assim como boa parte dos réus e investigados pelo 8 de janeiro, a catarinense também conquistou a soltura mediante o uso de tornozeleira eletrônica, obrigação de apresentar-se no Fórum todas as segundas-feiras, ficar em casa à noite e nos fins de semana, não fazer viagens internacionais, não ter posse de arma ou participar de clubes de tiros, proibição do uso de redes sociais e não manter comunicação com os demais envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Conforme Helmar Amancio, Dirce cumpriu rigorosamente às exigências, com exceção da apresentação presencial no Fórum, por causa da série de enchentes pelas quais Rio do Sul passou entre outubro e novembro de 2023.

O fórum da cidade alagou, contudo, o STF aceitou que ela fizesse sua apresentação protocolar por telefone ou carta de forma excepcional.

Às vésperas do julgamento, a defesa da moradora de Rio do Sul ainda não sabe dizer se, em caso de uma condenação, a pena pode ser cumprida em Rio do Sul ou se Dirce teria que retornar à Colmeia, local como é conhecida a penitenciária feminina do Distrito Federal, local onde ficou presa por quase nove meses.

Sobre a expectativa para o julgamento de Dirce, Helmar Amancio afirma que trabalha para que ela seja inocentada. No entanto, o defensor faz críticas quanto às acusações que, na visão dele, são “genéricas” contra Dirce e muito parecidas com a de outros réus em casos completamente distintos.

Caso haja a condenação, ele acredita que o período de pena seria similar ao de outros catarinenses condenados, que tiveram uma pena de 17 anos de prisão e multa.

Por fim, da mesma forma que o advogado de Dirlei Paiz, pastor de Blumenau preso meses depois do 8 de janeiro, o defensor de Dirce Rogério, presa na data e no local dos acontecimentos, também acredita em ‘perdão judicial’ futuro.