A juíza Marjôrie Cristina Freiberger, da 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, determinou a realização de uma audiência de conciliação entre o Centro de Formação Tataendy Rupá e a vereadora Cíntia Moura Mendonça (PSol), de Florianópolis.
O centro de formação, que atua junto à Terra Indígena Morro dos Cavalos, entrou com uma ação contra a vereadora para que ela não mais denomine as cerimônias que organiza como sendo Mbya Guarani.
A audiência será no dia 9 de maio, às 14h, no Cejuscon (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) da Justiça Federal em Florianópolis. O mandado de intimação foi expedido nesta sexta-feira (17) e a decisão, é de terça-feira (14).
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAlém de impedir o uso das palavras Mbya Guarani, o centro Rupá está requerendo que a vereadora e seu movimento não identifiquem quaisquer outras atividades que venham a realizar como sendo Guarani, “pois tais atos maculam o povo Guarani em sua organização social e suas crenças e induzem a população geral em erro”.
Outro pedido é para que seja impedida a utilização da expressão “Bem Viver” (Teko Porã), nome da mandata coletiva da qual a vereadora faz parte, em endereços de internet e outros espaços virtuais, em especial aplicativos de comunicação, “pois trata-se de expressão indígena Guarani e está sendo associada a esse movimento, o que prejudica os Guarani do Morro dos Cavalos”.
Na decisão, Marjôrie registrou que “a ação tem por escopo garantir a preservação da identidade cultural e social Guarani, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal. Desse modo, a discussão diz respeito a direitos indígenas, justificando a competência federal e, em especial, desta Vara Especializada”.
À coluna, Cíntia disse ser defensora dos povos indígenas, lamentou a ação e ressaltou que “as alegações não são verdadeiras, pois não dizemos em nenhuma de nossas atividades que se tratam de atividades do povo Mbyá-Guarani”.
Segundo ela, há a divulgação da presença dessas pessoas. A vereadora considera que a iniciativa tem “motivação política e divergências pessoais que remontam ao período eleitoral”.
Além disso, ela falou que Bem Viver “trata-se de um termo bem amplo, não cabendo a uma pessoa de um único povo em uma frente de atuação específica deliberar sobre quem utiliza ou não o termo em suas ações.”
“Nos colocamos à disposição para resolver essa situação e desejamos ter a oportunidade de trazer nitidez a todos os fatos na audiência de conciliação”, afirmou a vereadora.