O homem acusado de participação na morte de um motociclista de 26 anos após atingi-lo durante um racha realizado em Tijucas, na Grande Florianópolis, em setembro de 2020, teve o seu habeas corpus negado pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) nesta quinta-feira (14).
Na ocasião, o condutor teria invadido a contramão em velocidade superior à permitida, iniciado uma sequência de ultrapassagens de pelo menos seis carros e, mais à frente, atingiu a motocicleta da vítima, que foi identificada como Bruno Mateus Fidélis.
Bruno Mateus Fidélis, de 26 anos, morreu no dia 18 de setembro após ser atingido por um GM/Cruze – Foto: Reprodução/FacebookA defesa do réu tentava trancar a ação penal, argumentando que a denúncia contra o motorista não teria indicado os demais participantes do racha, além de não ter demonstrado como os fatos ocorreram de “forma satisfatória”.
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O caso foi analisado pelo desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva. Ele observou que os fatos que denunciaram o motorista foram “suficientemente descritos” pelo órgão de acusação.
Segundo o desembargador, que é o relator da matéria, a denúncia aponta a existência de indícios “robustos e suficientes” de que o homem “trafegou em alta velocidade, realizou manobras e ultrapassagens perigosas em via pública, e por isso teria provocado a colisão dos veículos que resultou na morte do motociclista”.
“Sendo assim, não se pode falar em inépcia da denúncia pois, na hipótese dos autos, a peça descreve os fatos e suas circunstâncias, e permite que, no âmbito da ação penal, observado o contraditório e a ampla defesa, sejam elucidados todos os aspectos envolvidos no evento criminoso, e ascendam claras as teses sustentadas pelos defensores constituídos do paciente”, anotou o desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro.
A decisão por negar o habeas corpus ao denunciado foi unânime.
Como foi o crime
O fato ocorreu no dia 18 de setembro de 2020, por volta das 20h30, na via pública localizada no Loteamento Dom Geraldo, bairro 15 de Novembro, em Tijucas.
O denunciado dirigia um GM/Cruze, e estaria participando de um racha, um corrida automobilística. Ele conduzia o veículo em alta velocidade e na contramão quando atingiu a motocicleta de Bruno Mateus Fidélis, de 26 anos.
A vítima morreu no local. Bruno era natural de Iporã (PR) e morava em Porto Belo.