Uma adolescente, condenada por matar o pai a facadas em 2021, perdeu o direito de receber a herança paterna. O crime aconteceu na noite de sexta-feira (15), em São Miguel do Oeste, no Extremo-Oeste de Santa Catarina.
Werlang tinha 46 anos e, desde 1996, integrava a polícia de Santa Catarina — Foto: Internet/Reprodução/NDA vítima, Neife Luiz Werlang, tinha 46 anos e era policial civil. Ele foi encontrado morto com três facadas no pescoço. Segundo relato em juízo, Werlang foi atingido por 32 facadas.
Os autores da ação defenderam que, embora a ré seja adolescente, a decisão pode ser tomada devido à gravidade do crime. O caso gerou grande repercussão, não só pela violência, mas também pelo fato da filha ter contado com ajuda de uma amiga.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA Defensoria Pública, que acompanhou a adolescente, alegou que ela não pode ser excluída da herança do pai porque praticou ato infracional e não crime. A defesa ressaltou que a jovem não possui capacidade civil plena e não tinha como compreender as consequências jurídicas do ato.
Porém, a decisão do juízo lembra que a sentença reconheceu a prática de homicídio doloso pela ré contra o pai. A possibilidade de exclusão do herdeiro, em casos como este, está prevista no artigo 1.814 do Código Civil, já referendada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entenda o crime
Neife Luiz Werlang, de 46 anos, foi encontrado morto, em casa, na noite de sexta-feira (15), em São Miguel do Oeste. O homem era policial civil em Santa Catarina desde 1996, e apresentava três cortes de faca no pescoço.
A vítima foi encontrada na rua Jorge Lacerda, no bairro Agostini. Quando o Corpo de Bombeiros Militar chegou no endereço, Werlang já estava morto em decorrência dos graves ferimentos. Ele atuava em Paraíso, município do Oeste catarinense.
O delegado João Westphal Martins, que coordena a DIC em São Miguel do Oeste, explicou que a investigação do caso começou ainda na noite de sexta-feira e se estendeu durante a madrugada deste sábado (16).