Advogada Rode avalia proibição total em SC – Foto: Rodrigo ProtásioA advogada Rode Anélia Martins, especialista em Direito Ambiental, é a entrevistada de hoje do Conexão ND, que será exibida às 22h30 na Record News.
Eleita hoje para a Diretoria do Floripa Sustentável e ex-presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-SC durante 9 anos, vai analisar a liminar concedida pela juíza Keila Magalhães Garcia, da comarca de Garopaba, que acolheu ação civil pública do Ministério Público Estadual embargando um condômino de seis casas no município.
Na decisão, a magistrada impôs ao Instituto do Meio Ambiente a expedição de uma portaria, estendendo em todo o litoral catarinense a proibição de construção a 300 metros da praia.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirA advogada contesta a decisão com fundamentação jurídica, esclarecendo detalhes da legislação ambiental.