A instituição mais antiga a reunir os advogados no Brasil acaba de ganhar mais um membro e ele é de Santa Catarina. Trata-se do vice-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ex-presidente da OAB em Santa Catarina, Rafael Horn.
Rafael Horn, vice-presidente da OAB nacional, agora também é membro do IAB – Foto: Reprodução/NDTVNa noite de quarta-feira (10), ele se tornou membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) em cerimônia realizada na sede do instituto, no Rio de Janeiro.
Fundado em 1843, o IAB atua em diversas frentes, como na defesa do estado democrático de direito, da soberania nacional e dos direitos fundamentais. Além disso, trabalha em conjunto com a OAB, inclusive com assento no plenário da ordem.
Seguir“Nesse momento que vivemos, em que precisamos de uma interlocução institucional muito forte com o Judiciário, o Legislativo e o Executivo, o IAB tem sido um grande parceiro da ordem”, destacou Rafael Horn.
Ele falou, também, sobre o sentimento de ingressar numa instituição tão relevante para a classe no Brasil: “No IAB estão grandes expoentes da advocacia. Receber o convite para integrar tão seleta instituição, para mim, é motivo de muito orgulho. Mais um catarinense que passa a integrar e contribuir com esse instituto.”
A vice-presidência da OAB nacional, conforme Horn, é uma posição inédita para Santa Catarina. Há quase 30 anos o Estado não tinha representante na diretoria da entidade. Para ele, estar nas duas funções traz orgulho e responsabilidade:
“Eis porque nos sentimos muito felizes, nesse momento em que estivemos no plenário histórico do IAB, que já realizou reuniões com os grandes juristas brasileiros. É motivo de grande alegria estar representando Santa Catarina lá.”
Posse de Horn foi na sede do IAB, no Rio de Janeiro, na quarta-feira (10) – Foto: Bruno Mirandella/OAB-RJ/NDO catarinense tem uma primeira conquista para celebrar na OAB nacional. Uma proposta enviada ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e elaborada pela OAB sob coordenação dele gerou uma mudança no órgão.
A partir de agora, o CNMP recomenda a gravação audiovisual de depoimentos presenciais e virtuais, em seus atos de instrução de procedimentos, e o armazenamento e custódia desse material para fornecimento às partes e aos advogados constituídos.
“Com a publicação, passa a vigorar a norma em nível nacional. É mais uma vitória da advocacia. Quem ganha com isso é a advocacia e a cidadania. Para ampliar essas conquistas, nosso próximo passo é ir ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ao CNMP transformar as recomendações em resoluções e, com isso, ampliar as prerrogativas da advocacia e os direitos dos jurisdicionados”, declarou Horn.
No IAB, Horn terá uma missão específica: integrar a comissão de direito empresarial da entidade.
“É uma área em que atuo profissionalmente na advocacia e poder conviver com vários grandes juristas de todo país, que trabalham dentro do IAB, será importante para aperfeiçoar e verificar de que forma podemos auxiliar os advogados e advogadas que atuam nessa área para, com isso, engrandecer ainda mais a profissão.”