Nesta terça-feira (18), o advogado que representa Márcio Souza Corrêa, 44 anos, e sua enteada, de 12 anos, blumenauenses que foram vítimas de crime de racismo ao publicarem um vídeo nas redes sociais usando trajes típicos da Oktoberfest, emitiu uma nota sobre o andamento do caso.
MP analisa comentários racistas em publicação de blumenauenses usando traje alemão em SC – Foto: Prefeitura de Blumenau/Divulgação/NDPolO advogado criminalista Pedro Henrique Monteiro informou que vai acompanhar toda a investigação da Polícia Civil, por meio da DRRDI (Delegacia de Repressão ao Racismo e Delitos de Intolerância) e que vai atuar em conjunto com as autoridades competentes para a completa elucidação dos fatos e apuração das responsabilidades criminais dos agressores envolvidos.
Monteiro ainda destacou que os agressores serão responsabilizados na esfera cível pelos transtornos, humilhações e constrangimentos sofridos pelas vítimas desde a data dos fatos. “É inadmissível que o crime de racismo se torne algo corriqueiro em nossa sociedade atual, sobretudo, por ser um comportamento socialmente reprovável, de caráter amplo contra todo o coletivo negro”, afirmou.
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“Sobre o caso de racismo ocorrido na Oktoberfest no dia 09/10/2022 em desfavor de Márcio Souza Corrêa e sua enteada, representados pelos advogados Pedro Monteiro, Laís Corrêa, Pierre Roussenq e Rodrigo Brasiliense, após a realização da comunicação do crime junto à Polícia Civil de Blumenau/SC, a Delegacia de Repressão ao Racismo e Delitos de Intolerância (DRRDI) instaurou o competente Inquérito Policial. Inclusive, o Ministério Público de Santa Catarina também instaurou uma notícia de fato para apurar o delito. Acompanharemos toda a investigação e atuaremos em conjunto com as autoridades competentes para a completa elucidação dos fatos e apuração das responsabilidades criminais dos agressores envolvidos. É nítida a configuração do crime de racismo e os comentários ofensivos proferidos falam por si só. Após as vítimas aparecerem em um vídeo nas redes sociais vestindo trajes germânicos para participar da Oktoberfest, iniciaram os ataques pelo fato de serem negros. Também buscaremos as responsabilidades dos agressores na esfera cível, ante os transtornos, humilhações e constrangimentos reiteradamente sofridos pelas vítimas desde a data dos fatos que, por sua vez, não podem deixar de ter uma reparação jurídica. É inadmissível que o crime de racismo se torne algo corriqueiro em nossa sociedade atual, sobretudo, por ser um comportamento socialmente reprovável, de caráter amplo contra todo o coletivo negro”.
Polícia Civil investiga o caso
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Repressão ao Racismo e Delitos de Intolerância, abriu um inquérito policial para investigar o caso de racismo ocorrido contra dois moradores de Blumenau durante a Oktoberfest. O crime aconteceu quando Márcio José Corrêa, 44 anos, que é negro, postou um vídeo no TikTok com a enteada, de 12 anos, onde os dois aparecem usando os trajes típicos da festa. Rapidamente, a publicação de Márcio começou a receber comentários de cunho racista.
De acordo com o delegado responsável pela investigação, Arthur Lopes, o crime está sento tipificado como racismo qualificado e vai demandar uma investigação cibernética. “A qualificadora se dá em razão de o crime ter sido cometido por meio de publicação em rede social, com ampla propagação”, explicou.