O projeto de lei que proíbe a tatuagens e a colocação de piercings em animais com finalidade estética foi aprovado durante sessão ordinária da Alesc (Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina) na última terça-feira (15).
Lei que proíbe tatuagem e piercings em animais dá mais um passo para entrar em vigor – Foto: Divulgação/NDO texto, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), altera o Código Estadual de Proteção dos Animais para inserir a proibição em Santa Catarina.
“Esse é um pedido de vários protetores e protetoras de animais de Santa Catarina […] infelizmente, há pessoas que utilizam cães e gatos como se fossem objetos”, relata o deputado Marcius Machado.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirAssim como destaca o autor do texto, o projeto de lie excluir a utilização de brincos, tatuagem ou outra técnica de identificação dos proprietários rurais, que sejam utilizados para garantir o controle sanitário e zootécnico.
O presidente da Alesc, deputado Moacir Sopelsa (MDB), ressaltou que a vedação é restrita para finalidades estéticas. Colocação de brincos e realização de tatuagens para fins de identificação de animais estão excluídos do rol de proibições.
Agora, a matéria passará pela votação da redação final antes de seguir para análise do governador Carlos Moisés (Republicanos).