André Mendonça, nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF (Supremo Tribunal Federal), passa por sabatina no Senado nesta quarta-feira (1). Os debates começaram às 9h e são realizados pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). A reportagem conta com informações da Agência Senado.
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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) foi escolhida como relatora da indicação pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Antes de ser indicado ao STF, André Mendonça foi ministro da Justiça e advogado-geral da União.
Eliziane, que é evangélica assim como o indicado, destacou que o relatório analisará o currículo e a capacidade do indicado. “Vou me pautar por informações e pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, ideológico e muito menos religioso”, afirmou a senadora.
SeguirMendonça é o nome ‘terrivelmente evangélico‘ que Bolsonaro prometeu indicar ao STF. A afirmação e posterior indicação de Mendonça levantaram receio de que um ministro evangélico representaria retrocessos em temas progressistas.
André Mendonça em audiência no Senado em 2019, quando era advogado-geral da União – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Divulgação/NDSabatina cobrada há quatro meses
André Mendonça foi indicado no dia 13 de julho. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante a reunião realizada na última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça.
Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.
“Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição”, disse.