O STF (Supremo Tribunal Federal) deve iniciar nesta quinta-feira (25) o julgamento do recurso especial da ação que trata da ampliação da Terra Indígena Ibirama Laklaño, no Alto Vale do Itajaí.
Indígenas acompanham sessão do STF, no Distríto Federal – Foto: Kamikia Kisedje/Apib/Reprodução/NDConforme o Portal R7, o assunto deveria ser analisado nesta quarta-feira (25), mas como o julgamento sobre a independência do Banco Central não terminou, o tema foi alocado para a próxima sessão.
Caso o julgamento seja iniciado ainda nesta semana, deve levar mais uma sessão para a conclusão. Isso porque 80 entidades participam do processo como mais de uma sessão para ser concluído, pois 80 entidades participam do processo como amicus curiae (do latim, amigos da corte) e 35 se inscreveram para falar no plenário. Os advogados que representam os envolvidos no caso falam antes que se inicie os votos dos magistrados.
Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. SeguirO julgamento é importante porque se trata de assunto de Repercussão Geral, ou seja, a decisão vai criar o entendimento que guiará outros processos de demarcação de terras indígenas pelo Brasil. O assunto é o segundo tema da pauta de julgamento.
Mobilização
A reportagem do ND+ apurou que há, pelo menos, 500 indígenas viajando a Brasília para acompanhar o julgamento no Planalto Central, sendo aproximadamente 300 pessoas etnia Xokleng de José Boiteux e outras 200 da etnia Kaigang, do Oeste do Estado.
A mobilização em Brasília une etnias de todo o país, que se posicionam contra a tese do marco temporal. Esta tese afirma que só pertenceriam aos índios as terras em que eles estavam no dia 5 de outubro de 1988, data de aprovação da Constituição Federal. Porém, como os índios têm cultura nômade, as tribos reivindicam terras que eles usavam anteriormente a essa data.
O marco temporal entrou na pauta do STF no dia 11 de junho, mas a análise foi interrompida por um pedido do ministro Alexandre de Moraes. O relator do processo, ministro Edson Fachin, deu voto contrário à utilização do critério para demarcação de territórios.
O relator também suspendeu a tramitação de processos sobre áreas indígenas até o fim da pandemia, por entender que medidas como reintegração de posse podem agravar a situação dos indígenas em relação ao risco de contágio da Covid-19.