Após 15 anos, ninguém foi punido pelo acidente com o avião da TAM que matou 199 em Congonhas

Neste domingo (17), a tragédia que vitimou 199 pessoas completa 15 anos

Redação ND Blumenau

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Neste domingo (17), diversas famílias vão se reunir no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, e no Memorial 17 de Julho, em São Paulo, para prestar homenagens às 199 pessoas que morreram há 15 anos, no acidente com o Airbus A320 da TAM, no aeroporto de Congonhas. Após 15 anos da tragédia, ninguém foi punido ou responsabilizado pelo acidente. Ao final de um longo processo de investigação, a Polícia Federal indiciou apenas os dois pilotos, Kleyber Lima e Henrique Stefanini Di Sacco, pela tragédia. Porém, a responsabilização dos pilotos nunca foi aceita pelas famílias das vítimas.

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    São Paulo - Bombeiros retiram escombros do prédio destruído pelo avião da TAM no maior acidente da história da aviação brasileira, ao lado do Aeroporto de Congonhas Foto: Valter Campanato/ABr - Valter Campanato/Agência Brasil/ND
    São Paulo - Bombeiros retiram escombros do prédio destruído pelo avião da TAM no maior acidente da história da aviação brasileira, ao lado do Aeroporto de Congonhas Foto: Valter Campanato/ABr - Valter Campanato/Agência Brasil/ND
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    Bombeiros trabalham nas ruínas do prédio da TAM atingido pelo vôo 3054 à procura de mais vítimas do acidente - Valter Campanato/Agência Brasil/ND
    Bombeiros trabalham nas ruínas do prédio da TAM atingido pelo vôo 3054 à procura de mais vítimas do acidente - Valter Campanato/Agência Brasil/ND
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    Bombeiros trabalham nas ruínas do prédio da TAM atingido pelo vôo 3054 à procura de mais vítimas do acidente - Valter Campanato/Agência Brasil/ND
    Bombeiros trabalham nas ruínas do prédio da TAM atingido pelo vôo 3054 à procura de mais vítimas do acidente - Valter Campanato/Agência Brasil/ND

Relembre o acidente

Eram quase 18h50 do dia 17 de julho de 2007 quando o Airbus A320 da TAM, hoje a empresa Latam, que vinha do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, tentou pousar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A pista estava molhada e, por causa de uma reforma recente, ainda estava sem grooving, que são ranhuras na pista que facilitam a frenagem do avião.

A manobra para o pouso não foi bem sucedida e o avião acabou atravessando a pista e batendo em um prédio de cargas da própria companhia, que ficava em frente ao aeroporto. Com o choque, o avião acabou explodindo e pegando fogo. O acidente, que hoje completa 15 anos, matou 199 pessoas. Destas, 12 estavam no solo.

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Vítimas

Entre as vítimas do acidente estava o publicitário Mário Corrêa Gomes, de 49 anos. Para a Agência Brasil, o irmão da vítima, o jornalista Roberto Corrêa Gomes, 66 anos, relembrou a tragédia. “Ele era um jovem empresário gaúcho, muito bem-sucedido, muito premiado no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Ele só tinha cursado o ginásio [atualmente o fundamental]. Mas ele era brilhante, muito inteligente. Ele tinha ideias revolucionárias”, contou Roberto.

Naquele mesmo ano aconteciam do Jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro. Roberto lembra que estava em casa trabalhando quando soube do acidente. “Eu estava no meu escritório e ouvi uma chamada na TV de que iriam entregar medalhas para alguns atletas brasileiros. Eu parei o que estava fazendo e fui assistir, só que quando eu entrei no quarto, trocou a imagem. Saiu a imagem dos jogos e entrou a imagem daquele avião, contra o prédio. E entrou a voz do apresentador dizendo que um avião de carga, proveniente de Porto Alegre, havia se chocado contra o prédio da TAM Express. E um minuto depois ele corrigiu: ‘Não, não. A informação que está chegando é que é um avião de passageiros e não sabemos o número de vítimas'”, recorda.

Ele conta que imediatamente ligou para o irmão caçula perguntando se Mário havia ido para São Paulo naquele dia e a resposta foi avassaladora. Os dois irmão, então, foram para o aeroporto de Porto Alegre para tentar conseguir mais informações. “No trajeto para o aeroporto eu fui tentando ligar [para o Mário], mas só dava caixa postal. E aquilo era uma aflição. E quando chegamos no aeroporto, começou o pesadelo”, narrou.

A confirmação pela empresa aérea de que o irmão estava no voo só chegou a eles de madrugada, por volta das 2h do dia 18. “Até então, nossa esperança era que ele tivesse embarcado em outra aeronave, descido em Guarulhos, ficado sem bateria ou que tivesse descido em Viracopos, estivesse ainda sobrevoando… A gente se apega a tudo. Mas infelizmente ele estava no voo”, lembra.

Associação

A falta de punição pelo acidente é um assombro na vida do jornalista e dos outros parentes de vítimas. “Os punidos maiores foram as vítimas que morreram e os condenados foram seus familiares, que ficaram sem seus entes queridos e não viram justiça”, disse o jornalista.

Para passar pelo difícil momento e lutar por justiça, as famílias das vítimas criaram uma associação com o objetivo de enfrentarem a dor e também pressionar as autoridades sobre as investigações da tragédia. A Afavitam (Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ3054) foi criada em outubro daquele mesmo ano.

Causas do acidente

O Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), da Aeronáutica, concluiu que uma série de fatores contribuíram para a tragédia. Entre eles que os pilotos movimentaram, sem perceber, um dos manetes [que determinam a aceleração ou reduzem a potência do motor] para a posição idle (ponto morto) e deixaram o outro em posição climb (subir). O sistema de computadores da aeronave entendeu, equivocadamente, que os pilotos queriam arremeter (subir).

O documento também relata que não havia um aviso sonoro para advertir os pilotos sobre a falha no posicionamento dos manetes e que o treinamento da tripulação era falho: a formação teórica dos pilotos, pelo que se apurou na época, usava apenas cursos interativos em computador. Outro problema apontado é que o copiloto, embora tivesse grande experiência, tinha poucas horas de voo em aviões do modelo A320, e que não foi normatizada, na época, a proibição em Congonhas de pousos com o reverso (freio aerodinâmico) inoperante [ponto morto], o que impediria o pouso do avião nessas condições em situação de pista molhada.

Porém, o Cenipa não é um órgão de punição, mas de prevenção. Ele não aponta culpados, mas as causas do acidente. O relatório traz informações e 83 recomendações para que tragédias como essa não se repitam.

Esse relatório feito pela Aeronáutica contribuiu para outras duas investigações, feitas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal, que levaram, no entanto, a conclusões bem diferentes sobre os culpados.

Culpados

A Polícia Civil decidiu indiciar dez pessoas pelo acidente, entre elas funcionários da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária), da Anac e da companhia aérea TAM. Após o indiciamento policial, o processo foi levado ao Ministério Público Estadual, que incluiu mais um nome e denunciou 11 pessoas pela tragédia.

No entanto, essa denúncia da promotoria não foi levada à Justiça estadual. O processo acabou sendo remetido ao Ministério Público Federal porque, no entendimento do promotor, o caso se tratava de crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo, de competência federal.

Com isso, a Polícia Federal começou a investigar o caso e, ao final desse processo, decidiu indiciar apenas os dois pilotos, Kleyber Lima e Henrique Stefanini Di Sacco. “Foi uma conclusão covarde, conveniente: os mortos são os culpados. Os familiares nunca aceitaram essa versão de que os pilotos eram os culpados. No máximo, que eles foram induzidos ao erro”, defende Gomes.

O inquérito da Polícia Federal se transformou em denúncia e, nesse documento, que foi aceito pela Justiça, o procurador Rodrigo de Grandis decidiu, ao contrário do indiciamento feito pela Polícia Federal, denunciar três pessoas pelo acidente: a ex-diretora da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) Denise Abreu, o então vice-presidente de operações da TAM, Alberto Fajerman, e o diretor de Segurança de Voo da empresa na época, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro. Porém, em 2015, a Justiça Federal acabou absolvendo os réus.

*Com informações da Agência Brasil