Finalizou nesta quinta-feira (15), a mais longa sessão do Tribunal do Júri já realizada na comarca de Gaspar, no Vale do Itajaí. A sessão iniciou na terça-feira (13) e durou mais de 44 horas. Ao final, das oito pessoas que sentaram no banco dos réus, quatro foram condenadas e quatro foram absolvidas.
Quatro pessoas são condenados no julgamento mais longo de Gaspar – Foto: Divulgação/TJSC/NDTrês mulheres e cinco homens foram julgados por crimes que culminaram em um homicídio contra Felipe de Lima Santos, de 26 anos, praticado com disparos de arma de fogo em julho de 2020, no bairro Gaspar Mirim. A vítima já havia sobrevivido a duas tentativas de homicídio, a primeira em dezembro de 2019 e a segunda em junho de 2020.
Segundo a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), eles foram responsáveis pelas duas tentativas de homicídio qualificadas (uma com uso de arma de fogo e outra com um golpe de facão) e, por fim, pelo homicídio qualificado da vítima.
SeguirConforma as investigações, todos eram membros de uma facção criminosa atuante em Santa Catarina e a vítima teria recebido um “decreto” que, quando imposto, funciona como uma sentença de morte. Os réus acreditavam que Felipe havia delatado um de seus membros à polícia.
Ao todo, 23 testemunhas foram intimadas a comparecer e, destas, 13 foram ouvidas. Mais de 100 quesitos foram formulados e submetidos à votação do Conselho de Sentença que, ao final, condenou quatro pessoas.
Um homem foi condenado a 49 anos e seis meses de reclusão e 25 dias-multa pelos crimes de homicídio tentado (por duas vezes) e homicídio consumado e crime de organização criminosa.
Uma mulher foi condenada a 13 anos de reclusão e 16 dias-multa pelo crime de homicídio tentado (uma vez) e de organização criminosa.
Outro homem foi condenado a 24 anos, seis meses e 22 dias de reclusão e 21 dias-multa pelos crimes de homicídio consumado e organização criminosa.
E a última pessoa, uma segunda mulher, foi condenada à pena de 1 ano e dois meses de reclusão pelo crime de corrupção de menores, ela cumprirá a pena em regime aberto. Os demais cumprirão as penas em regime fechado. Outros quatro réus foram absolvidos de todos os crimes a eles imputados.
Sessão histórica
A histórica sessão do Tribunal do Júri foi presidida pela juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, titular da Vara Criminal de Gaspar. Atuaram na acusação as promotoras de Justiça Lara Zappeline Souza e Cristina Nakos e na defesa dos réus, as advogadas Thereza Christina Lachi Ferreira e Barbara Abreu Olivieri e os advogados Leandro da Cruz Soares, Michel Manhães, Clayton Silveira Fernandes e Eduardo Redivo Sestrem.
O caso
Felipe de Lima Santos, de 26 anos, foi morto a tiros na madrugada do dia 26 de julho de 2020. O crime aconteceu no bairro Gaspar Mirim, em sua casa. Ele foi encontrado pela própria mãe caído na garagem de casa, já sem vida.
Antes do assassinato, Felipe já havia sofrido duas tentativas de homicídio. A primeira em 16 de dezembro de 2019, quando ele foi vítima de uma emboscada no Alto Gasparinho. Já a segunda tentativa aconteceu em junho de 2020. Felipe foi golpeado com um facão e perseguido por homens armados quando estava na casa da avó.