Após dez dias de julgamento no Foro Central de Porto Alegre, os quatro réus do ‘caso Kiss’ foram sentenciados a penas que variam de 18 a 22 anos de prisão.
No entanto, logo após o juiz Orlando Faccini Neto proferir a sentença, um habeas corpus, solicitado pelo advogado Jader Marques, que defende o dono da boate, Elissandro Spohr, entrou em vigor e se estendeu para os demais condenados.
Réus do caso da boate Kiss foram condenados, mas deixaram o julgamento em liberdade por causa de habeas corpus – Foto: Divulgação/ NDA medida garante que os quatro envolvidos fiquem, temporariamente, soltos, enquanto defesa e acusação do caso seguirão buscando instâncias para rever a pena, além de postergar a prisão.
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Em resumo, todos os condenados estão livres até o julgamento do habeas corpus. Os prazos processuais, porém, continuam. As condenações não poderão ser canceladas, salvo em caso de anulação do próprio júri. Vale lembrar que o júri pode ocorrer no máximo duas vezes dentro de um mesmo caos. Serão estudadas e questionadas as nulidades (prejuízos ao caso) do corpo de jurados durante os dias de julgamento.
No momento, está em jogo a sentença de pena de cada um dos réus, que ainda seguirá para a fase de apelações da defesa em novas instâncias, embargos disponíveis e questionamentos à própria pena.
Considerados causadores de 242 homicídios simples e com 636 tentativa de homicídio, a condenação dos réus veio pelo chamado dolo eventual. Termo muito questionado pela defesa, que alega ‘culpa consciente’, os embates com a promotoria, representada pelo Ministério Público, devem seguir por mais algumas semanas ou, até mesmo, meses.
É possível que a resposta dos desdobramentos do caso da boate Kiss após a sentença venha em menos de seis meses, considerado um tempo rápido, por conta da repercussão do caso. Até lá, os quatro sentenciados, sendo Elissandro Spohr ‘Kiko’, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha, ficarão em liberdade.