Ataques de 8/1: pena de Fátima de Tubarão gera discordância entre ministros do STF

A condenação da catarinense Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, envolvida nos ataques de 8 de janeiro de 2023, gerou discordância entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Moraes votou por uma pena de 17 anos de prisão, mas Zanin defende uma pena menor.

Moraes é o relator do julgamento. Para Zanin, Fátima de Tubarão deve cumprir 15 anos, sendo 13 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção.

Além de Moraes e Zanin, o ministro Flávio Dino também já deu o seu voto. Dino acompanhou o voto de Moraes. Os demais ministros ainda não votaram.

Faça como milhões de leitores informados: siga o ND Mais no Google. Seguir

O que é a pena que está sendo discutida

Os votos de Moraes e Dino determinam que Fátima fique em reclusão por 17 anos. Já o voto de Zanin defende que a pena deve ser menor e dividida em 13 anos e meio de reclusão e um ano e meio de detenção.

Na pena de reclusão, o regime de cumprimento pode ser fechado, semi-aberto ou aberto, e normalmente é cumprida em presídios de segurança máxima ou média.

Já a detenção não admite que o inicio do cumprimento seja no regime fechado. A detenção é cumprida no regime semi-aberto, em locais menos rigorosos como colônias agrícolas, industriais ou similares, ou no regime aberto, nas casas de albergado ou outros estabelecimentos adequados.

Quais crimes são imputados a Fátima de Tubarão?

Os três ministros que já deram seus votos condenaram Fátima por cinco crimes previstos no Código Penal:

• Golpe de Estado (art. 359-M);
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L);
• Associação criminosa armada (art. 288-A);
• Deterioração de patrimônio tombado (art. 165);
• Dano qualificado (art. 163).

Ela é julgada no plenário virtual do STF. O julgamento começou na sexta-feira (2) e vai até as 23h59 da próxima sexta-feira (9). Nesse período, os ministros devem depositar seus votos no site do STF.

Fátima de Tubarão ameaçou ‘pegar o Xandão’

Fátima, que tinha 67 anos no dia dos atos, é natural de Tubarão, no sul de Santa Catarina, e ganhou destaque nas redes sociais por conta dos ataques de 8 de janeiro.

Um vídeo gravado durante a invasão às sedes dos Três Poderes (assista abaixo) mostra Fátima de Tubarão dizendo estar “quebrando tudo” e ameaçando Moraes: “Vamos para guerra. Vou pegar o ‘Xandão’ agora”, disse ela durante os ataques.

Fátima de Tubarão ameaçou ‘pegar o Xandão’ durante os atos golpistas – Vídeo: Internet/Reprodução/ND

Ela foi presa dias depois dos ataques e, desde então, está em prisão preventiva. Desde então, a defesa de Fátima alega que ela possui problemas de saúde e não tem condições de ficar em presídios. Eles tentam a mudança para o regime de prisão domiciliar, mas o pedido foi rejeitado em cinco ocasiões.