Audiência judicial por não uso de máscara é realizada de forma inusitada no Sul de SC

Uma audiência judicial inusitada chamou a atenção da cidade de Forquilhinha, no Sul de Santa Catarina. Um homem natural de Gana foi autuado em março deste ano no município por não estar usando máscara, contrariando a lei de obrigatoriedade da utilização devido a pandemia da Covid-19.

Um termo circunstanciado foi lavrado e ele foi intimado a se apresentar no Fórum de Forquilhinha. Porém, havia uma barreira: o idioma. Ele não conseguia entender o que poderia acontecer com ele, tendo em vista que a língua oficial em Gana é o inglês.

Ao ser intimado para a audiência de transação penal pela infração de medida sanitária preventiva, ele contatou o cartório do Fórum para entender a situação.

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Como a língua ainda era uma barreira para a servidora Laura D’Agostin Nesi Zanatta, chefe de cartório do Juizado Especial de Forquilhinha, ela decidiu agendar o atendimento de forma presencial e em inglês.

“Entendi necessário atendimento que possibilitasse o acesso à justiça de forma mais eficiente ao jurisdicionado, permitindo o melhor entendimento dos atos processuais por meio do seu idioma de domínio, o
inglês”, conta ela.

Angustiado com a situação, ele pode, através do atendimento em inglês, entender como seria o procedimento e a audiência. Então veio outra barreira, a busca por um advogado que pudesse fazer a defesa do ganês em inglês.

“Após o atendimento, entrei em contato com a assessoria, encaminhando o processo para análise quanto ao pedido especial, o que foi prontamente acolhido, sendo responsáveis pelo sucesso da demanda”, conta.

A busca por um advogado que falasse inglês

Após a autorização se iniciou a busca por um defensor público. Depois da recusa de alguns profissionais devido ao idioma, o advogado Guilherme Volpato Hanoff aceitou a nomeação.

Totalmente em inglês, a audiência foi promovida via videochamada no Whatsapp no último mês.

Juntamente com o defensor e o ganês, na condução dos trabalhos estava o conciliador e estagiário da comarca de Forquilhinha, Pablo Alessio Arns Peruch. O trabalho em conjunto resultou na concordância com a transação penal e solução do conflito.

“Foi um caso atípico, diferente do que estamos acostumados, mas uma experiência muito interessante, que sempre vou guardar na memória”, afirma o conciliador.

Ele explica que se apresentou ao ganês, explicou do que se tratava a situação e como funciona a proposta de transação. “Foi uma audiência totalmente em inglês e uma experiência muito inusitada”, afirma Pablo.

Boa comunicação e acordo realizado em audiência

O advogado nunca havia participado de uma audiência em inglês.

“Uma das dificuldades foi explicar para a parte como funcionam as leis no Brasil. Era uma pessoa que falava outra língua sendo acusado de algo que não entendia”, afirma ele.

Segundo ele, o ganês se sentiu acolhido pela audiência realiza em inglês, tanto que entendeu e aceitou a proposta.

“Foi uma experiência bacana por poder ajudá-lo. Foi complexo, mas tudo funcionou bem. Ele entendeu e agradeceu muito”, finaliza o advogado.