O autor do ataque a uma creche na manhã desta quarta-feira (5), em Blumenau, no Vale do Itajaí, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na tarde desta quinta-feira (6). A decisão do juiz plantonista ocorreu após manifestações do Ministério Público e da defesa do réu, representada pela Defensoria Pública.
Autor de ataque a creche em Blumenau tem prisão preventiva decretada pela Justiça – Foto: Divulgação TJSC/Reprodução/NDO magistrado considerou que a prisão preventiva se justifica à vista da necessidade de manutenção da ordem pública e da reta aplicação da lei penal. “Blumenau, Santa Catarina e o Brasil estão de luto”, registrou o magistrado em sua decisão.
Na audiência de custódia não há um interrogatório acerca dos fatos. Ela tem a finalidade única e exclusiva de investigar em quais condições houve a situação de flagrante. É verificado se o suspeito teve respeitado os seus direitos, de integridade física e de acesso a informação, como ligação para advogado e para a família. Durante o ato não há questionamentos sobre os fatos que levaram à prisão e tampouco a oitiva das partes. Dela participam o juiz, a promotoria, a parte e seu defensor.
SeguirSob sigilo, por conta da presença de menores nos autos, o processo tramitará na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau.
Relembre o caso
Um criminoso, de 25 anos, pulou o muro da instituição e atacou as vítimas por volta das 9h com uma machadinha. Ele se entregou à polícia logo após cometer o crime. Três meninos e uma menina com idades entre 4 e 7 anos morreram.
Durante uma coletiva de imprensa, o governo do Estado confirmou que o homem tem outras quatro passagens pela polícia. Uma delas, por esfaquear o padrasto. Ele também já foi detido por posse de drogas.
O ND+ não irá publicar os nomes do autor e das vítimas do ataque, assim como imagens explícitas do crime. A decisão editorial foi feita em respeito às famílias e ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), também para não compactuar com o protagonismo de criminosos.